A troca dos pontos de ônibus de Belo Horizonte já está virando uma novela, que ganhou um novo capítulo. A BHTrans publicou no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira nova licitação para a implantação de 1,3 mil novas coberturas na área central e nos corredores da cidade. O processo anterior, de abril do ano passado, foi fracassada, segundo a autarquia que administra o trânsito da capital mineira, pois as empresas participantes foram consideradas inabilitadas. Porém, em dezembro, as concorrentes conseguiram uma liminar na Justiça que suspendeu o processo.
O impasse para o prosseguimento da licitação começou em junho do ano passado por causa de impugnações e questionamentos apresentados por correntes aos termos do edital. Os advogados das empresas participantes entraram com ação na Justiça alegando irregularidades no edital, como por exemplo, falta de informação sobre os locais onde os pontos deverão ser instalados. Como se trata de um mercado que explora a publicidade, alegaram que os locais devem ser pré-definidos anteriormente.
A Justiça acatou o recurso. Em dezembro, a BHTrans suspendeu o edital alegando que estudava recurso para reverter a decisão. Nesta sexta-feira, a empresa afirmou que as concorrentes da licitação foram consideradas inabilitadas e que informações sobre o novo edital será publicada em breve.
O edital
A licitação será feita em duas etapas. As empresas seriam escolhidas com base em critérios de melhor técnica, com base nos modelos dos abrigos, e no melhor preço. A concessionária vencedora será responsável pela criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos em ponto de parada de ônibus, com exploração publicitária. Também teriam que criar, confeccionar, instalar e fazer a manutenção de marcos de ponto (totem), sem exploração publicitária, em locais onde não se justificar a instalação de abrigos. O prazo de concessão é de 25 anos.