O livro O vendedor de sonhos, do médico psiquiatra, psicanalista e escritor Augusto Cury, é um dos mais requisitados na biblioteca dos presos, ou recuperandos, como são chamados, da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Augusto Cury envolve as pessoas com mensagens que a gente precisa ouvir. O vendedor de sonhos conta a história de uma pessoa que consegue ter sucesso em todos os seus projetos de vida”, comenta o condenado Rafael Antônio do Carmo, de 25 anos, que chega a ler quatro livros por mês. “Além de ganhar conhecimento, estou antecipando a minha liberdade”, completa o jovem, um dos vários beneficiados pela Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reduz em quatro dias a sentença do preso que ler um livro por mês e apresentar resenha à Justiça. “Já consegui diminuir minha pena em 281 dias, lendo livros, frequentando a escola e trabalhando na Apac”, conta Rafael, orgulhoso.
Os 86 recuperandos da Apac de Nova Lima, alguns considerados “devoradores de livros” pela direção, têm um motivo a mais para apostarem em um futuro melhor. Eles literalmente colocaram a mão na massa e construíram, em apenas três meses, o prédio onde vai funcionar uma unidade da Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais (Uaitec), da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Com a orientação de um engenheiro civil voluntário, eles ergueram o espaço de 170 metros quadrados. São três salas, dois auditórios de arena e uma sala de inclusão digital com 17 computadores. O segundo pavimento do prédio ainda está em obras, e lá vão funcionar a sala dos professores e mais uma sala de inclusão digital. A mão de obra dos recuperandos saiu de graça. A obra, no valor de R$ 60 mil, foi financiada com o dinheiro de multas aplicadas pelo juiz da cidade, Juarez Morais de Azevedo, e por empresários mobilizados pela ONG Minas Pela Paz.
As aulas começam em 30 de agosto. Serão oferecidos 97 cursos a distância, tecnológicos, de graduação e pós-graduação. Todos os presos já se candidataram. Quem não tem o ensino médio completo faz curso técnico. A própria Apac já oferece ensino médio e fundamental. Rafael pretende fazer administração de empresas. Ele concluiu o ensino fundamental e o médio na prisão e foi aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ele já reduziu a pena em 200 dias estudando, lendo e trabalhando. “A remição é um fator motivador para eu me dedicar mais aos estudos e ao trabalho”, completou Vinícios, que concluiu o ensino médio na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, em Contagem, Grande BH, e foi aprovado agora no Enem.
Uma das condições para se viver na Apac de Nova é estudar, explica a diretora, a assistente social Sandra Miroslawa Gil Carneiro Tibo. “A gente acredita que só por meio da educação podemos conseguir que a pessoa se desvencilhe do crime, que abra os olhos para o mundo”, justifica. Segundo ela, parentes dos recuperandos, os voluntários da Apac e funcionários do fórum da cidade e do Ministério Público também poderão frequentar a faculdade. Ao todo, serão 65 vagas nos três turnos. Para os recuperandos, as aulas serão apenas à noite, pois eles têm que trabalhar durante o dia.
Na Apac, os próprios presos cuidam da administração. São responsáveis por tudo, desde a alimentação, padaria, marcenaria e várias oficinas. As portas da faculdade foram todas feitas por eles e também a entrada principal, em madeira de demolição, batizada de Portal do Conhecimento.
RESENHA Para a remição da pena pela leitura, eles devem apresentar uma resenha do livro para uma comissão da Apac, formada por três pedagogos. O recuperando se reúne com a comissão e conta a história do livro. Isso é para evitar que um preso faça a resenha para outro”, disse Sandra. O relatório é encaminhado ao juiz de execução penal para conceder o benefício ao condenado.
A biblioteca tem mais de 5 mil exemplares. Alguns, clássicos da literatura, como Machado de Assis e Jorge Amado. As obras de Caio Fernando Abreu conquistaram alguns internos. “Há presos que começaram a ler pela remição da pena e tomaram gosto pela leitura”, conta Sandra. “São verdadeiros comedores de livros. A pedagoga já conhece o gosto deles e indica as leituras”, comenta.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ainda não implantou a Recomendação 44/2013 do CNJ em suas unidades prisionais, de incentivo à remição da pena pela leitura, mas que está em fase de planejamento. Hoje, segundo a Seds, 7,7 mil presos estudam e têm o benefício.
ENTREVISTA
Juarez Morais de Azevedo, juiz da Vara de Execução Penal e das varas Criminal e da Infância e da Juventude de Nova Lima
É fundamental que o preso estude
1 – O que diferencia a Apac de Nova Lima de outras apacs e demais unidades prisionais administradas pelo estado?
É a questão educacional. Com a inauguração da Uaitec, vamos dar um passo muito grande nesse sentido de melhorar o homem pela educação. Já tínhamos aqui a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estamos inaugurando a faculdade. A porta de entrada do preso é o presídio. De lá, ele pode ir para a Apac, permanecer lá ou ir para a rua. O importante é que o preso estude. Isso é fundamental.
O primeiro passo é estar condenado definitivamente. Segundo: ele tem que pedir para ir para a Apac. Com esse pedido, assumirá um compromisso de acompanhar e cumprir a metodologia do lugar. Terceiro, tem que ter uma vinculação com Nova Lima. Ou ele nasceu em Nova Lima, mora em Nova Lima ou então ele cometeu o crime em Nova Lima. O número de anos da prisão, que tipo de crime cometeu, isso não nos importa. Aqui entra o homem, o criminoso fica lá na porta. Tanto é que evitam comentar o que fizeram lá fora.
3 – Na Apac os presos têm mais condições de benefícios como a remição da pena?
Não apenas pela leitura de livros, mas pelos cursos. Estudando ou trabalhado, também tem remição. Para cada livro lido são quatro dias a menos. Para cada 12 horas de estudo, o preso consegue remir um dia da pena, que vale para os estudos feitos a distância, como os de informática. Para cada três dias de trabalho dentro da Apac, um dia a menos de pena. Na conclusão de qualquer curso, o recuperando consegue mais um terço em cima dos dias remidos.
4 – Qual a expectativa do senhor? Os presos vão valorizar ainda mais os estudos pelo fato de terem construído a própria faculdade?
É como a música Cidadão, do Zé Geraldo. ‘Tá vendo aquele edifício, moço/ajudei a levantar’. Fizemos questão de colocar o nome de cada um dos recuperandos que trabalhou na obra. Eles vão ficar marcados de forma indelével na história dessa faculdade. Eles não construíram uma obra qualquer, mas uma universidade. E construíram para eles, a família e a sociedade, pois um dia eles vão sair daqui, mas essa obra permanece.