A Defensoria Pública de Minas Gerais vai entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça questionando o aumento das passagens de ônibus de Belo Horizonte publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).
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Passagem de ônibus em BH sobe de R$ 3,10 para R$ 3,40 na semana que vemConfira o histórico do aumento das passagens em BH nos últimos anosMovimento Tarifa Zero protesta na porta da casa do presidente da BHTransJustiça suspende aumento de passagens de ônibus em BHBHTrans não descarta novo reajuste das passagens de ônibus no final do anoAlém dessa iniciativa, Júnia Roman acredita que o aumento pode ser suspenso a qualquer momento se a Justiça concordar com os embargos de declaração impetrados por ela antes da publicação das novas tarifas. "Quando a imprensa começou a noticiar as possibilidades de reajuste, eu entrei com uma ação cautelar pedindo que não acontecesse nenhum aumento no prazo de 180 dias. O juiz resolveu extinguir essa ação, motivado inclusive pela manifestação da procuradoria da prefeitura de que não havia perspectiva de aumento", acrescenta a defensora.
Ela então entrou com os embargos, pedindo para que a decisão fosse reconsiderada pelo mesmo juiz, alegando inconsistências na sentença. "Como o aumento foi efetivado, se o juiz quiser ele pode reconsiderar a qualquer momento", completa.
Conforme a portaria da BHTrans publicada hoje, as passagens das linhas alimentadoras e circulares passam de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75.
Em consequência desse aumento, as tarifas dos taxis lotação na Avenida Afonso Pena e Avenida do Contorno também serão alteradas. O valor passa de R$ 3,40 para R$ 3,75. Os créditos dos cartões BHBus Usuário adquiridos até 3 de agosto irão valer até o dia 18 de setembro ainda com o valor anterior ao reajuste. Os créditos dos Cartões Vale-Transporte adquiridos até 3 de agosto terão o valor mantido até o fim da validade.
Por meio de nota, o Setra-BH informou que o índice de reajuste tarifário do sistema de transporte coletivo, acumulado desde novembro de 2008, é próximo do índice de inflação acumulada no período, mas não cobre as variações nos preços dos insumos que mantêm em funcionamento o sistema de transporte de Belo Horizonte, e apenas se aproxima dos demais índices oficiais de reajustamento de preços no país.
“Enquanto o reajuste tarifário totalizou 47,82%, o INPC registrou 49,55 pontos percentuais e o IPCA, 49 pontos percentuais no mesmo período. Se comparado com a evolução do salário mínimo no mesmo período (89,87%), o reajuste das tarifas (47,82%) ficou 1,87 vezes menor que a correção salarial: 42,05 pontos percentuais abaixo”, diz a nota. “O reajuste tarifário também não chega a fazer frente ao aumento dos pneus (51,30%), dos salários dos motoristas (65,39%) e das despesas administrativas (62,57%), componentes dos insumos que mantêm o sistema operacional e que registraram reajuste médio de 54,60%, 6,78 pontos percentuais superiores ao reajuste acumulado das tarifas desde a assinatura dos contratos vigentes”, finaliza o Setra-BH.
A assessoria e imprensa da BHTrans informou que mais detalhes sobre o reajuste serão divulgados na tarde de hoje em entrevista coletiva.
(Com Cristiane Silva e Luiz Fernando Motta).