O aumento da passagem de ônibus em Belo Horizonte está suspenso. O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4a Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, deferiu esta noite liminar da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou que o município e a BHTrans fiquem impedidas de autorizar qualquer revisão contratual, incluída qualquer alteração tarifária por um prazo de 180 dias.
O juiz suspendeu o aumento das passagens com base em um pedido da Defensoria Pública que já havia sido feito antes e indeferido. A defensora Júnia Ramon Carvalho entrou com novo recurso e o juiz voltou atrás. O aumento de R$ 3,10 para R$ 3,40 foi publicado hoje no Diário Oficial do Município e entraria em vigor na terça-feira. Procurada, a BHTrans informou que não se manifestará sobre a decisão até que seja notificada.
Leia Mais
BHTrans não descarta novo reajuste das passagens de ônibus no final do anoConfira o histórico do aumento das passagens em BH nos últimos anosDefensoria Pública vai questionar aumento das passagens em BH na JustiçaPassagem de ônibus em BH sobe de R$ 3,10 para R$ 3,40 na semana que vemJustiça libera reajuste das passagens em BHDefensoria Pública entra com ação contra aumento das passagens de ônibus em BH PBH recorre à Justiça para manter aumento das passagens de ônibusMovimento Tarifa Zero protesta na porta da casa do presidente da BHTransJustiça notifica prefeitura de BH sobre liminar que impede reajuste de tarifas de ônibusTarifa Zero BH fará notificação simbólica a BHTrans sobre suspensão do reajuste das tarifas de ônibusDe acordo com o magistrado, a nota técnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realização de reuniões técnicas entre consultores das concessionárias e os técnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o trânsito na capital. Para o juiz, “demonstra que estão sendo tomadas medidas pelos réus que poderão culminar com o aumento das passagens, ao contrário do informado pelo Município, que com sua manifestação, informou que não passava de mera especulação a possibilidade de revisão contratual das concessões de serviço de transporte público”.
A BHTrans trata o reajuste anunciado como uma revisão contratual, feita com base em um estudo realizado pela empresa ERNST&YOUNG a pedido do Setra. A mesma empresa já havia feito outro levantamento para a prefeitura de Belo Horizonte. Os documentos analisados foram os mesmos, mas o resultado foi com valores diferentes. “ O que me leva a conclusão de que seus estudos devem ser melhor estudados durante a fase do contraditório e da ampla defesa”, disse o juiz em sua decisão.
Outro argumento utilizado pelo juiz é o aumento acontecer sem que os estudos fossem analisados.
Aumento no fim do ano
Mesmo com o imbróglio sobre a revisão tarifária anunciada nesta sexta-feira, o presidente da BHTrans , Ramon César, informou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que no final do ano, um novo aumento nas tarifas do transporte coletivo deve acontecer. A BHTrans informou que desde 2009 o valor acumulado da tarifa foi menor que a inflação. De janeiro daquele ano até junho deste ano, a inflação acumulada é de 49,5%. Enquanto que o reajuste tarifária é de 47,8%, já contando com o reajuste. Os dados foram repassados pela empresa que administra o trânsito da capital. .