Uma piscina infantil sem segurança é mais perigosa como o mergulho num mar infestado de tubarões. Essa constatação, com a profundidade da experiência e a dor da perda, é do representante comercial Marco Aurélio de Oliveira, de 52 anos, morador do Bairro Ipiranga, na Região Nordeste de Belo Horizonte. Um ano e meio depois de a filha caçula Mariana Silva Rabelo de Oliveira, à época com 8 anos, morrer afogada na piscina do Jaraguá Country Club, no Bairro Jaraguá, na Região da Pampulha, ele se diz “inconformado” com a recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A corte acompanhou a decisão de primeira instância do Fórum Lafayette e manteve como homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) o crime atribuído a Ângelo Coelho Neto, responsável por modificações na piscina que abrigava o toboágua do clube.
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“Mariana já nasceu nadando, e minha outra filha, de 15 anos, é mergulhadora profissional. Estamos planejando mergulhar com tubarões nas Bahamas.
SENTENÇA O relator do caso no TJ, desembargador Eduardo Machado, entendeu que, apesar de constatadas as falhas que causaram a morte de Mariana, não foram encontrados indicativos de que o acusado consentiu com o resultado final.
“A gente ouve tanto falar que não há justiça no Brasil e agora sinto na pele. Como é que concluem que não houve dolo? É uma situação semelhante ao do Viaduto dos Guararapes, que caiu no ano passado e matou duas pessoas. Ninguém quer matar por querer, mas é preciso ter um projeto sem falhas para evitar o pior. É fundamental ter responsabilidade”, questiona Marco Aurélio.
O promotor Francisco de Assis Santiago disse que um recurso na terceira instância, via Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, depende da Procuradoria-Geral de Justiça. A reportagem entrou em contato com a assessoria central do Ministério Público e, segundo o órgão, o promotor José Alberto Sartori não vai recorrer da decisão do TJMG..