O Movimento Tarifa Zero BH vai fazer uma notificação simbólica ao presidente da BHTrans, Ramon Victor César, relativa a liminar ganha na Justiça pela Defensoria Pública de Minas Gerais que suspendeu o aumento das passagens de ônibus na capital mineira. O reajuste de 9,7% entraria em vigor nesta terça-feira. A Prefeitura informou no início da tarde que ainda não tinha sido notificada, mas que mesmo assim a decisão será cumprida.

A entrega simbólica vai acontecer por volta de 9h de terça-feira. O grupo pretende reforçar a decisão judicial. “Durante coletiva de imprensa, o presidente da BHTrans informou que somente a Justiça seria capaz de dizer que o aumento era ilegal. Horas depois veio a decisão. Vamos fazer uma brincadeira séria para notificá-lo”, explicou Juliana Galvão, uma das integrantes do Tarifa Zero.

A liminar foi concedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva na última sexta-feira. O magistrado tinha indeferido um pedido anterior da defensoria sob o argumento de que não tinha indícios de que haveria aumento e que a prefeitura já havia alegado não ter intenção de aprovar os reajustes antes do prazo contratual. Porém, voltou atrás. “Apesar de o Município ter informado de que sequer tomou ou está em vias de tomar, por ora, providências para o aumento das tarifas, como bem ponderado pela Defensoria Pública, houve omissão na decisão, pois numa nova análise da documentação acostada pelo Município, verifico que existe sim um pleito de alteração do contrato e da tarifa”, afirmou.

De acordo com o juiz, a nota técnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realização de reuniões técnicas entre consultores das concessionárias e os técnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o trânsito na capital. Para o juiz, “demonstra que estão sendo tomadas medidas pelos réus que poderão culminar com o aumento das passagens, ao contrário do informado pelo Município, que com sua manifestação, informou que não passava de mera especulação a possibilidade de revisão contratual das concessões de serviço de transporte público”.

A Prefeitura de Belo Horizonte informou que até às 15h não tinha sido notificada pela Justiça. Porém, adiantou que ao aumento não vai entrar em vigor nesta terça-feira. A Procuradoria Geral do município ainda avalia se vai entrar ou não com recurso.

Aumento no fim do ano

Mesmo com o imbróglio sobre a revisão tarifária anunciada na sexta-feira, o presidente da BHTrans , Ramon César, informou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, que no final do ano, um novo aumento nas tarifas do transporte coletivo deve acontecer. A BHTrans informou que desde 2009 o valor acumulado da tarifa foi menor que a inflação. De janeiro daquele ano até junho deste ano, a inflação acumulada é de 49,5%. Enquanto que o reajuste tarifária é de 47,8%, já contando com o reajuste. Os dados foram repassados pela empresa que administra o trânsito da capital. .