A Justiça mineira notificou, nesta segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte informando sobre a liminar que impede o município de aumentar o preço cobrado pelas passagens de ônibus na capital. Em nota, a PBH informou que suspendeu o reajuste, que entraria em vigor nesta terça-feira.
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Justiça suspende aumento de passagens de ônibus em BHTarifa Zero BH fará notificação simbólica a BHTrans sobre suspensão do reajuste das tarifas de ônibusDefensoria Pública entrará com recurso para nova análise sobre reajuste de passagensCrise impacta muito mais usuários do que concessionárias, diz defensora sobre aumento de tarifasDefensoria Pública deve entrar com ação nesta segunda contra aumento das passagens de ônibusLiminar é cassada pela Justiça e passagens de ônibus aumentam neste sábado em BHPBH recorre à Justiça para manter aumento das passagens de ônibusMovimento Tarifa Zero protesta na porta da casa do presidente da BHTransA liminar foi concedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva na última sexta-feira. O magistrado, que anteriormente havia indeferido um pedido da defensoria sob o argumento de que não tinha indícios de que haveria aumento e que a prefeitura já havia alegado não ter intenção de aprovar os reajustes antes do prazo contratual, voltou atrás na decisão.
De acordo com o juiz, a nota técnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realização de reuniões técnicas entre consultores das concessionárias e os técnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o trânsito na capital.
Para o juiz, “demonstra que estão sendo tomadas medidas pelos réus que poderão culminar com o aumento das passagens, ao contrário do informado pelo Município, que com sua manifestação, informou que não passava de mera especulação a possibilidade de revisão contratual das concessões de serviço de transporte público”..