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Justiça notifica prefeitura de BH sobre liminar que impede reajuste de tarifas de ônibusTarifa Zero BH fará notificação simbólica a BHTrans sobre suspensão do reajuste das tarifas de ônibusJustiça suspende aumento de passagens de ônibus em BHBHTrans não descarta novo reajuste das passagens de ônibus no final do anoConfira o histórico do aumento das passagens em BH nos últimos anosDefensoria Pública vai questionar aumento das passagens em BH na JustiçaPassagem de ônibus em BH sobe de R$ 3,10 para R$ 3,40 na semana que vemPBH recorre à Justiça para manter aumento das passagens de ônibusNo envelope que o Tarifa Zero pretendia entregar a Ramon Victor Cesar há uma notificação dos movimentos sociais reivindicando a legitimidade para contestar o aumento e a decisão da Justiça que suspende o reajuste. O movimento entregou ainda uma carta convidando a BHTrans para participar de “aulão” do Tarifa Zerro.
Depois da chegada da Polícia Militar, os manifestantes retiraram a faixa da entrada do prédio e afixaram-na em uma árvore na calçada do edifício.
O tenente Abílio Moura, do 1º Batalhão, explicou a polícia orientou o movimento a retirar a faixa da portaria porque poderia oferecer riscos para os outros moradores do prédio “Se uma pessoa passa aqui e arremessa uma pedra contra um veículo e no prédio, as lideranças serão responsabilidade”, alertou.
Juliana Galvão, do Tarifa Zero, explicou que o movimento está se mobilizando e ela não descarta novos protestos na capital. “Mesmo com limiares da Justiça, em algum momento a passagem acaba aumentando. Se for preciso, a gente vai para a rua mobilizar a população”, frisou.
Desempregado há cerca de dois meses, o pedreiro Rogério de Araújo precisa tomar três ônibus todos os dias para chegar à região central. Ele mora no Bairro Jardim Vitória, Região Nordeste da capital, e acordava todos os dias às 5h para chegar no trabalho às 7h. Ele disse não concordar com aumento. "É um absurdo, ainda mais nessa crise que o país está", protestou.
Rogério contou que gasta, em média, R$ 12 com transporte, o que sacrifica a renda da família. Rogério é casado e pais dois filhos, um de 3 e outro de 14 anos.
LIMINAR A Justiça mineira notificou na segunda-feira a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre a liminar que impede o município de aumentar o preço cobrado pelas passagens de ônibus na capital. A decisão determina que o município e a BHTrans fiquem impedidos de autorizar qualquer revisão contratual, incluída qualquer alteração tarifária por um prazo de 180 dias. Em nota, a PBH informou que suspendeu o reajuste, que entraria em vigor hoje.
O comunicado informa que a administração municipal acionou a Procuradoria-Geral do Município, que, “no momento, estuda os fundamentos da decisão judicial para tomar as medidas jurídicas adequadas.” Ainda no texto, a PBH diz que os concessionários e permissionários foram devidamente orientados a manter em vigor as atuais tarifas.
A liminar foi concedida pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva na última sexta-feira. O magistrado, que anteriormente havia indeferido um pedido da defensoria sob o argumento de que não tinha indícios de que haveria aumento e que a prefeitura já havia alegado não ter intenção de aprovar os reajustes antes do prazo contratual, voltou atrás na decisão.
De acordo com o juiz, a nota técnica da BHTrans, anexada ao processo, sugere a realização de reuniões técnicas entre consultores das concessionárias e os técnicos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e da empresa que administra o trânsito na capital.
Para o juiz, “demonstra que estão sendo tomadas medidas pelos réus que poderão culminar com o aumento das passagens, ao contrário do informado pelo município, que com sua manifestação, informou que não passava de mera especulação a possibilidade de revisão contratual das concessões de serviço de transporte público”.
(Com informações de Rodrigo Melo e João Henrique do Vale).