Uma audiência pública, que será realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quinta-feira, promete ser o início do fim dos conflitos entre taxistas e motoristas do aplicativo Uber na capital. A reunião discutirá o Projeto de Lei 1.647/2015, de autoria do vereador Professor Wendel (PSB), que prevê a regulamentação do uso de aplicativos para transporte individual de passageiros.

O Sindicato dos Taxistas de Belo Horizonte (Sincavir/BH) convocou toda a categoria para uma concentração, na casa legislativa, às 9h - a reunião acontecerá no Plenário Amynthas de Barros às 9h30. O diretor-presidente do sindicato, Ricardo Faeda, gravou um áudio chamando os trabalhadores para a audiência. Faeda disse que somente através de uma lei municipal ou uma ação civil pública é que a categoria pode ter êxito na situação. "Então é a hora de você, taxista, junto com seus familiares, acompanhar essa audiência. Conto com todos", concluiu.

Para o autor do texto, Professor Wendel, o encontro servirá para sensibilizar o poder público da urgência na aprovação de PL. "Estudei o projeto por oito meses, ele já passou por algumas comissões e, acredito que até na próxima semana, possamos votar em primeiro turno e, depois, em caráter de urgência, fazemos a votação em segundo turno para enviarmos para a sanção do prefeito", conta. "O texto é citado no inquérito do Ministério Público (MPMG), indicando ser um caminho certeiro para a atuação do executivo nessa questão", conclui o vereador.

De acordo com o político, estarão presentes representantes de todos os órgãos públicos como as polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal, o MPMG, a BHTrans, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e sindicatos dos taxistas, de locadoras e do setor hoteleiro. Ainda conforme o vereador, a BHTrans fará um esquema especial de trânsito para o local, pois "estão confirmadas oito carreatas de taxistas, saindo de diversos pontos da cidade, com mais de mil pessoas", revela. Representantes do Uber ainda não confirmaram presença na reunião.

Confrontos pelo mundo

Os embates entre taxistas e o serviço de transporte por aplicativo e as reações de prefeituras e governos ocorrem em praticamente todas as cidades onde o Uber se instala. No Brasil, além do Rio de Janeiro – que já se posicionou contrário ao Uber –, São Paulo também já adotou medidas. A Câmara Municipal da cidade aprovou projeto de lei que proíbe o uso do aplicativo para transporte remunerado de pessoas, mas a proposta ainda precisa passar por segunda votação. O serviço ainda funciona e a prefeitura sinalizou que pode haver regulamentação. Fora do país, o aplicativo de viagens pagas também desperta desavenças. Em Paris, na França, o serviço mais barato, UberPop, foi considerado ilegal. A Cidade do México, por sua vez, regulamentou a atividade. .