Prefeitura quer contratar empresa para fiscalizar projetos de obras em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou uma licitação para contratar uma empresa para avaliar a conformidade de projetos estruturais de infraestrutura e edificações. A concorrência pública foi divulgada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Município (DOM).

Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da capital, a empresa vai realizar “a coleta de informações, a análise dos dados e a emissão de parecer tecnicamente fundamentado a respeito de projeto estrutural”. A licitação será realizada na modalidade tomada de preços. O julgamento acontece em 9 de setembro.

As falhas na fase de projeto e obras são alguns dos fatores apontados pelas investigações como causadores da queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, em 2014. Nesta semana, o juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11ª Vara Criminal, acatou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra 11 pessoas pela queda. A tragédia, que aconteceu em 3 de julho do ano passado na Avenida Pedro I, no Bairro Planalto, Região Norte de Belo Horizonte, matou duas pessoas e feriu outras 23. Agora, os acusados viraram réus do processo.

De acordo com o Fórum Lafayette, o magistrado acatou a denúncia contra todos acusados. Entre eles, estão engenheiros e diretores da Consol e Cowan, que projetaram e executaram as obras do elevado, e funcionários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), como o ex-secretário de Obras da PBH, José Lauro Nogueira Terror. (Com informações de João Henrique do Vale)