O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido do Consórcio Dez e derrubou a liminar que impedia o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Com a decisão, a Prefeitura de Belo Horizonte está autorizada e fazer o reajuste de 9,7%. A partir da meia-noite deste sábado, 8, a tarifa vai passar de R$ 3,10 para R$ 3,40.
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Justiça notifica prefeitura de BH sobre liminar que impede reajuste de tarifas de ônibusPBH recorre à Justiça para manter aumento das passagens de ônibusJustiça libera reajuste das passagens em BHDefensoria Pública deve entrar com ação nesta segunda contra aumento das passagens de ônibusPara o magistrado, em ambos os recursos, a pretendida revisão contratual “aparenta ser nesta fase de cognição sumária, contratualmente autorizada” pelo disposto no contrato de concessão. De acordo com o documento, o valor da tarifa será preservado por regras de revisão, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro.
Além de cassar a liminar, o desembargador determinou que seja dada a prefeitura a oportunidade de se manifestar sobre os pedidos formulados nos embargos de declaração que resultou na concessão da liminar. Com a decisão, o reajuste está autorizado. O Movimento Tarifa Zero afirmou que vai entrar com uma ação na Defensoria Pública para contestar a decisão.
Com a queda da liminar, as passagens das linhas alimentadoras e circulares vão passar de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, também sofrerá aumento e passa de R$3,40 para R$3,75.
De acordo com a PBH, quem recarregou o Cartão BHBus Usuário até esta sexta-feira poderá utilizar os créditos até 18 de setembro pagando o valor da tarifa antiga. Já os créditos dos cartões da categoria vale-transporte terão o poder de compra mantido até o fim de sua validade.
O reajuste estava previsto para começar na última terça-feira. Porém, o juiz juiz Rinaldo Kennedy Silva acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu o aumento.