A defensora pública Júnia Roman Carvalho pretende entrar com uma ação civil pública ainda nesta segunda-feira para questionar o aumento de 9,7% das passagens de ônibus em Belo Horizonte. A assessoria de imprensa do órgão informou que a petição está sendo finalizada para depois ser encaminhada à Justiça. O Tarifa Zero e o Movimento Passe Livre pretendem fazer uma manifestação na Praça Sete na próxima quarta-feira para mostrarem insatisfação com o reajuste.

As passagens ficaram mais caras no último sábado depois que a Justiça acatou os recursos do Consórcio Dez e da Prefeitura de Belo Horizonte que questionaram a decisão do juiz Rinaldo Kennedy Silva que acatou o pedido da Defensoria Pública e suspendeu o aumento. Na decisão, da última sexta-feira, o desembargador Barros Levenhagen afirmou, em sua alegação, que o Município sustenta que os contratos firmados com as empresas de ônibus são de longo prazo, estando sujeitos a variações do ponto de vista técnico, econômico e social, sendo prevista atualizações para garantir ao concessionário “o direito subjetivo ao reequilíbrio da equação inicial”. Afirmou que a Defensoria Pública, autora da ação de 1ª Instância, está “equivocada e confundindo os mecanismos de manutenção da equação econômico-financeira” previstos em contrato. Destacou ainda que o “prejuízo social e o custo a ser suportado pela coletividade será imensurável”, caso a atualização não seja feita.

Logo após a decisão, a defensora pública Júnia Carvalho informou que iria entrar com uma ação civil pública questionando o aumento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a defensora está finalizando a petição que será entregue à Justiça ainda na tarde desta segunda-feira.

Desde sábado, a passagem dos ônibus comuns passou de R$ 3,10 para R$ 3,40, as linhas alimentadoras e circulares de R$ 2,20 para R$ 2,45. Tarifas de algumas linhas suplementares que custavam R$ 2,50 passarão ao valor de R$ 2,75. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, também sofrerá aumento e passa de R$3,40 para R$3,75.

Protesto

Por meio das redes sociais, o Tarifa Zero BH e o Movimento Passe Livre convocam os moradores para uma manifestação na próxima quarta-feira na Praça Sete, no Centro da capital mineira. A concentração vai começar às 17h. “O busão vive lotado, todo mundo apertado e ainda querem aumentar o dinheiro para as empresas! O MOVE, além de tudo, agora é desculpa para a passagem subir 2 vezes em 1 ano?”, questionam os grupos. .