Membros da Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem) estão acampados na porta da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro da capital, nesta terça-feira. Eles protestam contra a licitação para 96 vagas para a feira no entorno do estádio, na Região da Pampulha.

O edital foi publicado em 8 de agosto no Diário Oficial do Município (DOM). Os barraqueiros poderão comercializar pipoca, milho verde, algodão doce, churros, macarrão na chapa, batata frita, acarajé, churrasquinho, cachorros-quentes, sanduíches e feijão tropeiro, além de refrigerantes, cervejas, água mineral, sucos e refresco industrializado.

Os comerciantes ficarão nas avenidas das Palmeiras, Avenida C esquina com Abrahão Caram, avenida Carlos Luz na esquina com Coronel Oscar Paschoal, e na esquina da Carlos Luz com a Praça Alfredo Camarate.

Os barraqueiros que trabalhavam na área externa do Mineirão vão procurar o Ministério Público Estadual (MPE) para suspender o edital. De acordo com Ernani Francisco Pereira, presidente da Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão, o principal temor da categoria é que os feirantes mais antigos, que trabalharam no local há cerca de 40, 50 anos, fiquem impedidos de voltar ao trabalho. Com a reforma do estádio para a Copa do Mundo, os antigos barraqueiros foram obrigados a encerrar as atividades. Para Pereira, o edital apresenta questões que podem prejudicar esses comerciantes. “Nós não queremos burlar a lei, queremos a reparação de direitos violados a 96 trabalhadores da feira histórica do Mineirão”, diz.

Por meio de nota, a Regional Pampulha da prefeitura informou que o Código de Posturas do Município estabelece que o exercícios de atividades em lugares públicos, caso das feiras, deve ser precedido de licitação. “Neste sentido, a Feira de Convivência do Entorno do Mineirão será realizada de acordo com a lei, portanto não haverá, em hipótese alguma, privilégio a qualquer um dos participantes”, diz a nota. “Embora a Prefeitura reconheça a importância histórica dos antigos barraqueiros que trabalharam durante mais de duas décadas nas proximidades do Mineirão, não há na legislação nenhum instrumento legal para dar tratamento diferenciado a estes cidadãos no referido processo licitatório”.

Os barraqueiros também questionam a localização das barracas. De acordo com a associação, os moradores preferem que elas fiquem na esplanada do estádio. Sobre isso, a Regional Pampulha informa que “a disposição das mesmas foi definida considerando a proximidade ao estádio, o favorecimento da circulação de pedestres em algumas vias e a facilidade de dispersão ao final dos jogos”. .