O destino de cerca de 350 veículos abandonados nas ruas de Belo Horizonte pode estar perto de uma solução. Depois de suspender a tramitação de um projeto de lei de sua autoria, o vereador Verenildo dos Santos, o Veré da Farmácia (PTdoB), em conjunto com a PBH, desenvolveu outra proposição que foi protocolada na Câmara Municipal e aguarda a numeração para iniciar a tramitação. A nova proposta, com chancela do prefeito Marcio Lacerda, é uma alteração da Lei 10.534/2012, que dispõe sobre a limpeza urbana na capital mineira e propõe a retirada dos veículos que estejam abandonados nas ruas, mesmo que em local permitido, há mais de 10 dias. O novo projeto também caracteriza com detalhes a situação de abandono e dá prazo de 90 dias aos proprietários para reclamarem os veículos removidos aos pátios da prefeitura, antes de eles serem transformados em lixo.
O secretário de Governo da PBH, Vítor Valverde, afirma que as remoções vão começar assim que a nova lei for aprovada e sancionada pelo prefeito. As carcaças já são enquadradas como resíduos sólidos na atual forma da lei, mas não há uma regulamentação sobre sua retirada das ruas, principalmente pelo fato de serem patrimônio particular, justifica o secretário. “Temos uma estimativa de 350 carros abandonados na cidade. As regionais ficarão responsáveis por fazer a remoção e a SLU dará a destinação para os casos em que não houver identificação do proprietário e também para os que não forem reclamados no prazo de 90 dias”, explica o secretário. “Essas remoções são questão de saúde pública, pois esses veículos podem ser criatórios de mosquito da dengue, além de servir para crimes, como armazenamento de drogas”, afirma o secretário.
O projeto foi encaminhado à Câmara Municipal em 11 de agosto.
Pessoas que transitam com frequência pela Rua Cícero Ferreira, no Bairro Serra, Centro-Sul de BH, pedem providências das autoridades com relação a um veículo abandonado há pelo menos seis meses em frente ao número 15, perto do cruzamento com a Avenida do Contorno. “Esse carro serviu para prática de sexo, uso de drogas e moradia de cachorro até pegar fogo e virar depósito de lixo”, diz a bancária Ângela Santos, de 63 anos, que trabalha em agência quase em frente ao veículo modelo Del Rey, da marca Ford. O carro não tem nem placa de identificação.
No Prado, Oeste de BH, uma van com placas de Betim está estacionada na Rua Oeste, em frente ao número 527, há pelo menos três anos, segundo moradores. O mato cresceu sob o veículo e a lataria virou alvo constante de pichadores. O responsável por uma banca de revistas em frente, Antônio Ângelo Ferrari, de 68, diz que o dono é morador do bairro e recebeu o veículo como pagamento por serviço prestado, mas na hora de registrar o bem em seu nome descobriu que havia impedimentos judiciais. “Desde então ela ficou aí”, conta.
Funcionários do entorno de um prédio na Avenida Uruguai, Bairro Sion, Centro-Sul, dizem que uma Elba está estacionada em frente a um edifício que fica no número 530 há pelo menos dois anos. “O dono mora no prédio”, contou um entrevistado, que não quis se identificar.
A BHTrans informou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata das carcaças abandonadas nas ruas das cidades em locais de estacionamento permitido, apenas em lugares onde é proibido estacionar.
Contagem já faz retirada
Em Contagem, na região metropolitana, a remoção de veículos abandonados já ocorre desde maio de 2013, segundo a prefeitura da cidade. Os agentes da Transcon vão aos locais constatar a situação dos veículos e, se configurado o abandono, tentam notificar o proprietário, que tem cinco dias para retirar o carro da rua. Foram identificados 371 carros e carcaças nessa situação. Após notificação, 85 foram levados para o pátio de apreensão e 286 os proprietários providenciaram a retirada. Nos casos de remoção pela prefeitura, os donos devem arcar com todos os custos para pegar os bens de volta. Se isso não acontecer em 90 dias, o veículo fica disponível para leilão. .