Uma comissão de vereadores de Belo Horizonte vai pedir à Minas Arena o retorno dos barraqueiros ao Estádio Mineirão, na Pampulha. A iniciativa foi anunciada na manhã desta quarta-feira em uma audiência pública na Câmara Municipal.

O encontro foi solicitado pelo vereador Professor Wendel (PSB) para discutir a situação dos 96 barraqueiros que foram obrigados a deixar o entorno do estádio para a reforma e não puderam retornar após a conclusão. Neste mês, a prefeitura lançou uma licitação para 96 vagas para os comerciantes que quiserem vender bebidas e alimentos nas avenidas próximas ao Mineirão, o que revoltou os antigos barraqueiros.

Entre os participantes da audiência estavam representantes da Associação de Barraqueiros da Área Externa do Mineirão (Abaem), a defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na área de Direitos Humanos, o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Marcos Souza Lima, e o secretário Municipal Regional Pampulha, José Geraldo de Oliveira Prado.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante a audiência a prefeitura alegou que a volta dos barraqueiros só pode ser feita por licitação, conforme o Código de Posturas, que estabelece esta regra para feiras. Por sua vez, os barraqueiros temem perder as vagas, já que a licitação é aberta para qualquer interessado. Eles e a Defensoria Pública também destacam o valor cultural dos barraqueiros no contexto o estádio, que tem um vínculo com os torcedores e com a própria história do Mineirão, já que alguns trabalhavam no local desde a construção do estádio.

Conforme o vereador Professor Wendel, a prefeitura pediu em várias reuniões com a Minas Arena o retorno desses comerciantes à esplanada do estádio. “A forma que existe de atender os antigos barraqueiros é sendo administrado pela Minas Arena dentro do estádio, como é feito na Feira do Mineirinho”, explica. O parlamentar também destaca que quando sancionou a lei liberando a venda de bebidas alcoólicas no estádio, o governador Fernando Pimentel vetou o artigo que determinava a volta dos barraqueiros.

Para tentar resolver a situação, o vereador formou uma comissão com Adriano Ventura (PT) e Jorge Santos (PRB) para se reunir com a Minas Arena e solicitar que o espaço seja abertura para os 96 barraqueiros. Ainda segundo Wendel, também haverá uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para pedir que os deputados derrubem o veto de Pimentel. “E nós pedimos também ao poder público municipal para que se amplie o prazo do edital”, diz o vereador sobre a licitação, cujo prazo de inscrição dos interessados terminou no dia 21. “Se eles fizerem isso vão ganhar tempo para se sentar com Minas Arena,e fazer a audiência na Assembleia”, comenta. 

A ideia da volta dos comerciantes a esplanada do Mineirão não é bem-vista pela Minas Arena. Em nota, a empresa afirmou que atuação dos barraqueiros no espaço, “além de não ser compatível com o contrato de PPP (parceria público-privada), já foi amplamente discutida entre os órgãos competentes, como o corpo de bombeiros, polícia militar, vigilância sanitária, secretaria de esportes, dentre outros”. Reiterou que realizou um programa de geração de trabalho e renda, durante dois anos, com as 96 famílias dos barraqueiros que atuavam no entorno do Mineirão, oferecendo cursos e viabilizando oportunidades de emprego para estas famílias no mercado formal de trabalho.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA A defensora pública Júnia Roman Carvalho entrou com uma ação cautelar, na terça-feira, pedindo a suspensão da licitação para 96 vagas para a feira no entorno do Mineirão. A situação está sendo analisada pela 3ª Vara de Feitos Públicos da Fazenda Municipal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria Pública de Minas Gerais, Júnia Roman afirmou que o pedido de suspensão é feito para proteger os antigos comerciantes que ocupavam o local. “Além de garantir a proteção, também, da própria população de Belo Horizonte no seu direito ao patrimônio cultural que é, por exemplo, o ‘tropeirão’ do Mineirão”, completou. Segundo ela, a medida é para que a situação dos barraqueiros seja revista. .