A comissão criada para solucionar o impasse entre taxistas e motoristas do Uber, serviço de carona paga, em Belo Horizonte, voltou a se reunir nesta quarta-feira. A possibilidade do aplicativo entrar no sistema atual de táxis na capital mineira não está descartado. Segundo o líder do governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wagner Messias Silva, o Preto (DEM), para isso ocorrer, o Uber não funcionará do jeito que é hoje, mas sim com regras que seriam impostas. Na próxima sexta-feira, serão abertas as propostas de cada integrante da comissão sobre o caso.
Na reunião desta quarta-feira, que aconteceu na sede da BHTrans, no Bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte, os vereadores, representantes do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir) e representantes da empresa que administra o trânsito na capital mineira, ouviram a apresentação do Uber e de como funciona o aplicativo de caronas pagas.
“Fizemos vários questionamentos à empresa, como se qualquer motorista pode entrar para o Uber, se tem uma empresa que faz a fiscalização dos veículos, como estão cadastrados em BH, se pagam impostos, entre outros. Então, serviu para conhecermos um pouco melhor o serviço”, explica o vereador.
O parlamentar afirmou que várias propostas estão sendo discutidas, entre elas a inclusão do Uber no sistema atual de táxi. “Como já existem dois aplicativos, estamos vendo a possibilidade de a empresa atuar dentro do sistema atual, mas não na atual regra do Uber. Terá que seguir algumas regras, já que existem outros aplicativos semelhantes. Vai poder participar do processo atual, como o Easy Táxi e o 99 táxi”, comenta Preto.
A comissão, segundo o vereador, está investigando toda a vida do Uber. Se o carro é vistoriado, se tem CNPJ, se paga imposto. Além disso, estão estudando qual é a legislação existente no mundo a respeito do aplicativo. A regulamentação ou proibição do Uber em Belo Horizonte vai partir da decisão deste grupo, que vai criar uma projeto de lei. Quando estiver pronto, o grupo vai buscar o apoio dos vereadores para que ele siga para tramitação e seja regulamentado o mais rápido possível. Em seguida, será encaminhado para o prefeito Marcio Lacerda (PSB).
O próximo encontro vai acontecer na manhã de sexta-feira. “Na reunião, serão apresentadas as propostas de cada integrante da comissão. Cada um vai colocar os argumentos se aceita ou não o Uber. Se sim, tem que especificar de que forma o aplicativo vai funcionar”, comenta o vereador.
Em nota, a Uber afirmou que está trabalhando com a comissão para mostrar os impactos positivos de seus produtos. Disse, ainda, que está à disposição para contribuir com informações e discutir uma regulação que beneficie a cidade e promova a inovação. O em.com.br entrou em contato com o Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Minas Gerais (Sincavir), mas foi informado de que o presidente estava em reunião. As ligações ao celular dele não foram atendidas.