Companheiros e ex-companheiros representam a maioria dos agressores - Foto: Seds/Divulgação

De janeiro a junho de 2015, 283 mulheres foram assassinadas em Minas Gerais, uma média de 47,1 vítimas por mês. Em Belo Horizonte, os casos de violência doméstica e familiar cresceram. Os números inéditos, que traçam um verdadeiro mapa da violência contra o sexo feminino no estado, foi divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar nas Regiões Integradas de Segurança Pública de Minas Gerais, produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds) revela dados registrados de janeiro de 2013 a junho de 2015. O perfil das vítimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram nesse período.

A base de dados para a pesquisa são os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), como são chamados atualmente os boletins de ocorrência. De acordo com o levantamento, cerca de 45% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em Minas Gerais são pardas e 15%, negras. Brancas representam 33%. A maior incidência ocorre entre as mulheres que têm Ensino Fundamental incompleto (23%), as que são apenas alfabetizadas (21%), as com Ensino Fundamental completo (9%) e as com Ensino Médio incompleto (9%). A violência atinge principalmente mulheres com idades entre 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%). Vítimas de 18 a 24 anos de idade são 20% do total.

O levantamento também mostra que o número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013 (288), 2014 (284) e de 2015 (283). Nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.

A soma dos registros que englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.

Na capital, o número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher teve alta de 0,9% no primeiro semestre de 2015, com 7.416 casos, contra 7.351 nos seis primeiros meses de 2014. Já o número de homicídios contra mulheres teve queda: 13% em números absolutos (40 a 46) e 13,7% na taxa por 100 mil habitantes (1,57 contra 1,82).


Maioria sofre agressões físicas

Ainda conforme o levantamento, no ambiente doméstico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece em Minas Gerais é a violência física, que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por 46% dos casos. Em seguida, aparece a violência psicológica, que representa mais de 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio.

As demais naturezas têm baixa representatividade sobre o total. Por exemplo, a violência sexual, que compreende assédio, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e outras infrações contra a dignidade sexual da família tem uma participação de 1% nos registros de violência familiar e doméstica contra a mulher. Em 2013, a violência física correspondia a 46% dos casos e 40% de violência doméstica. No ano seguinte, foram 47% casos de violência física e 42% de violência doméstica. A violência sexual corresponde a 1% de 2013 a 2015.

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