Uma ação movida pelo Ministério Público Federal tenta garantir a continuidade do atendimento médico na Unidade de Terapia Intensiva Coronariana do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no Triângulo Mineiro. Segundo o órgão, sete leitos da UTI podem parar de funcionar caso não ocorra o credenciamento da unidade. O pedido já foi formalizado duas vezes, mas foi indeferido em junho pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
De acordo com o MPF, até que a UTI seja credenciada, os leitos deverão funcionar com autorização judicial, devendo a União e o governo de Minas repassar imediatamente os recursos financeiros necessários à manutenção da unidade. A ação pede ainda que, caso o repasse seja negado, a Justiça Federal determine o sequestro dos valores correspondentes.
Entre outubro de 2014, quando entrou em funcionamento, até 31 de julho deste ano, UTI Coronariana de Uberlândia registrou 175 internações, o que gerou custo total de mais de R$ 2,5 milhões. Antes da inauguração, a Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia solicitou à Superintendência Regional de Saúde o credenciamento dos leitos, tendo sido emitido parecer pela viabilidade do projeto. Com isso, o HC-UFU tomou todas as providências para abertura. No entanto, como o credenciamento não foi emitido, os recursos do SUS ainda não puderam ser repassados ao hospital para cobertura de despesas.
A ação movida pelo MPF irá tramitar na 2ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia. No documento o órgão pede que o repasse seja feito em até 60 dias. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que "o credenciamento foi aprovado na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG), que aconteceu no dia 19/08. Estes leitos estão em processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde como leitos UTI Adulto Tipo III (alta complexidade com suporte 24 horas). Para que estes leitos sejam credenciados como Unidade Coronariana (UCO) é necessário que sejam concluídas as oficinas de elaboração do Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência do Triângulo Norte. Assim que o plano for aprovado, se for de interesse do município de Uberlândia, a Secretaria Municipal de Saúde deve solicitar o credenciamento dos leitos como unidades coronarianas". Quanto à ação do Ministério Publico Federal, a SES afirma que ainda não foi notificada.
De acordo com o MPF, até que a UTI seja credenciada, os leitos deverão funcionar com autorização judicial, devendo a União e o governo de Minas repassar imediatamente os recursos financeiros necessários à manutenção da unidade. A ação pede ainda que, caso o repasse seja negado, a Justiça Federal determine o sequestro dos valores correspondentes.
Entre outubro de 2014, quando entrou em funcionamento, até 31 de julho deste ano, UTI Coronariana de Uberlândia registrou 175 internações, o que gerou custo total de mais de R$ 2,5 milhões. Antes da inauguração, a Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia solicitou à Superintendência Regional de Saúde o credenciamento dos leitos, tendo sido emitido parecer pela viabilidade do projeto. Com isso, o HC-UFU tomou todas as providências para abertura. No entanto, como o credenciamento não foi emitido, os recursos do SUS ainda não puderam ser repassados ao hospital para cobertura de despesas.
A ação movida pelo MPF irá tramitar na 2ª Vara da Justiça Federal em Uberlândia. No documento o órgão pede que o repasse seja feito em até 60 dias. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que "o credenciamento foi aprovado na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG), que aconteceu no dia 19/08. Estes leitos estão em processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde como leitos UTI Adulto Tipo III (alta complexidade com suporte 24 horas). Para que estes leitos sejam credenciados como Unidade Coronariana (UCO) é necessário que sejam concluídas as oficinas de elaboração do Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência do Triângulo Norte. Assim que o plano for aprovado, se for de interesse do município de Uberlândia, a Secretaria Municipal de Saúde deve solicitar o credenciamento dos leitos como unidades coronarianas". Quanto à ação do Ministério Publico Federal, a SES afirma que ainda não foi notificada.