Um homem de 38 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais por produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico na internet envolvendo crianças e adolescentes. Todos estes são crimes previstos nos artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente . Ele foi identificado como D.M.E, residente em Nova Lima, na Grande BH.

Os crimes foram descobertos no âmbito da investigação que resultou na Operação DarkNet, realizada no dia 15 de outubro de 2014 pelo MPF e Polícia Federal, em âmbito nacional, sob coordenação dos respectivos órgãos sediados no Rio Grande do Sul. Foram cumpridos mais de 100 mandados, entre busca e apreensão, prisão e condução coercitiva, em 18 estados e no Distrito Federal.

Em Minas Gerais, oito pessoas foram presas, tendo sido cumpridos ainda 10 mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Na casa do acusado D.M.E., preso em flagrante, os policiais apreenderam um notebook, no qual foram encontrados diversos diretórios e mais de 2.500 arquivos com vídeos e fotografias de crianças e adolescentes em situações de nudez ou atos sexuais.

De acordo com o Ministério Público Federal em Minas Gerais, quando compartilhava o material pela internet, D.M.E. afirmava que se tratava de imagens inéditas e exclusivas, gravadas por ele próprio. A perícia descobriu que ele se fazia passar por adolescente para conversar com meninas menores de idade, induzindo-as a se exporem sexualmente para que pudesse registrá-las pela webcam. Se condenado, o acusado estará sujeito a penas que, somadas, vão de 8 a 18 anos de prisão.