O dono de três cães da raça pit bull deverá cumprir pena de um ano e seis meses, em regime aberto, pelos ataques dos animais que mataram uma pessoa e deixaram duas feridas. Em decisão de primeira instância, além da detenção, Geraldo Fernandes de Souza, de 47 anos, responsável pelos animais, terá que prestar uma hora de serviços à comunidade ou a instituições públicas, para cada dia de condenação. Terá ainda limitadas suas atividades de fim de semana.
Geraldo pode recorrer da sentença, em que foi condenado por homicídio culposo (artigo 121 do Código Penal), quando não há intenção de matar, e por lesões corporais (artigo 129). O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Luís Augusto Barreto Fonseca, com base nas provas, afirmou na sentença não haver dúvida de que os cães pertenciam ao acusado e que foram responsáveis pela morte e pelas agressões, pois foram localizados sujos de sangue logo após o episódio. Além disso, as lesões das vítimas eram compatíveis com ataque de cães. O magistrado destacou também que, embora o acontecimento fosse previsível, o dono dos pit bulls não tomou precauções para evitá-lo.
O magistrado se fundamentou em laudo pericial e no depoimento de testemunhas, incluindo o filho do réu. Para o juiz, Geraldo “foi negligente na guarda de animais ferozes”, que fugiram pelo espaço existente entre a grade e o arame farpado, devido à falta de manutenção adequada. Ele rejeitou a tese de culpa exclusiva de uma das vítimas, apesar de considerar que ela contribuiu para a situação, ao criar memória negativa nos cachorros, jogando pedras neles e incomodando-os quando passava pelo canil.