A Justiça concedeu liminar que garante a manutenção de posse da Câmara Municipal de Belo Horizonte e determina a saída imediata de todos os integrantes dos movimentos Tarifa Zero, Passe Livre, Partido Pirata, Assembleia Nacional dos Estudantes-Livre (Anel), e manifestantes independentes que ocupam o prédio desde a semana passada em protesto contra o aumento das passagens de ônibus na capital.
O grupo, que está acampado no edifício há nove dias, já havia anunciado o fim da ocupação da Casa na manhã desta sexta-feira. No entanto, antes da saída, eles programaram uma festa de despedida marcada para esta noite.
No pedido de manutenção de posse, protocolado pelo presidente da Câmara, vereador Wellington Magalhães (PTN), a Casa alega que os manifestantes estariam “promovendo algazarras no prédio, utilizando-se de 'som alto' e abusando do consumo de bebidas alcoólicas, intimidando servidores e o público em geral, sujando e destruindo o patrimônio público”.
A 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, a Justiça entendeu que o uso da Câmara feito pelos manifestantes é incompatível com sua destinação pública. Ainda durante esta tarde, um oficial de Justiça deverá intimá-los a deixar a sede da Casa, sob pena de uso do apoio da Polícia Militar para a desocupação do espaço. Ficou definida ainda multa diária de R$ 500,00 para casa manifestante em caso de nova invasão.
Desde o início da ocupação, os manifestantes cobram dos vereadores um posicionamento em relação ao aumento das passagens. Entre os pedidos, está a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o último reajuste, e a realização de uma audiência pública para discutir o caso.
Até as 15h50, os integrantes do Tarifa Zero ainda não haviam sido notificados sobre a decisão. “Não tivemos acesso ao documento, mas, por enquanto, vamos manter a festa de despedida. Nossa intenção é mostrar para nossos vereadores que é possível fazer política com alegria, já que a alegação deles para nos tirar daqui é de que estaríamos nos divertindo aqui dentro”, diz Clésio Cunha Mendes, que integra o movimento. Segundo ele, os grupos que permanecem na Câmara querem chamar a atenção para a “intransigência do presidênte da Casa, que barra todos os pedidos de audiência propostos pelos manifestantes.
A programação do evento de despedida prevista para esta noite conta com apresentações de rap, forró e música eletrônica.