Liminar anula o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte

Uma nova liminar concedida na tarde desta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Com a decisão, cai o reajuste de 9,7% que começou a vigorar em 8 de agosto e elevou o preço da tarifa de R$ 3,10 para R$ 3,40 na capital. A medida acata um pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais.

A briga judicial para definir se o reajuste das passagens será ou não mantido se arrasta desde o início de agosto. No dia 3 do mês passado, a Justiça mineira notificou a Prefeitura de Belo Horizonte informando sobre uma liminar que impedia o município de aumentar o preço cobrado pelo passe nos ônibus da cidade. Quatro dias depois, a decisão foi cassada, acatando o pedido do Consórcio Dez.

Em 12 de agosto, a Defensoria Pública entrou com uma ação para reverter o aumento. Foi através dela, que a Justiça concedeu a liminar. Desde que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o reajuste, movimentos sociais fazem manifestações pelas ruas e avenidas da capital mineira em protesto. O último ato promovido pelos grupos foi na Câmara de Vereadores. Ativistas ocuparam o local por nove dias.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PBH informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. "Após a notificação oficial, a PBH vai avaliar quais medidas serão tomadas", disse. Ainda não há prazo para a medida entrar em vigor.