O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que foi decretada a prisão preventiva de um homem suspeito de estupro de vulnerável no estado. A medida foi definida em 15 de setembro, atendendo a recurso do Ministério Público do estado contra decisão da Vara Criminal e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Patos de Minas.

De acordo com a decisão, o Ministério Público entrou com recurso pedindo a decretação da prisão preventiva do acusado sustentando que há nos autos do processo grande volume de provas da materialidade e da autoria do crime. Afirmou que a liberdade de J.B.A. representa sérios riscos à vítima, que tem 13 anos, pois o acusado ainda procurou a adolescente algumas vezes após o crime.

Conforme o MP, a prisão devia ser imposta para evitar outros crimes, pois, tendo em vista prova oral até agora produzida, o acusado tinha o hábito de “cercar” crianças e adolescentes em frente a escolas, tentando constrangê-las a marcar encontros de cunho sexual. Entre outros pontos, o MP ressaltou também que laudo pericial atesta que no dia mencionado pela vítima as câmeras de um motel flagraram o acusado entrando no estabelecimento, em caminhonete preta de sua propriedade.

Elementos concretos

Ao analisar o recurso, o desembargador relator, avaliou ser necessário decretar a prisão preventiva, tendo em vista “a existência de elementos concretos que permitem concluir pela necessidade de tal medida, fundamentada, sobretudo, na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal”.

Diante de todas as provas até agora colhidas, da gravidade dos fatos, da comoção social que o crime gerou em Patos de Minas, da necessidade de manter a ordem pública, entre outros pontos, o desembargador decretou a prisão preventiva do acusado. .