O adolescente V., testemunha que estava com Hugo Vinícius Braz da Silva, de 14 anos, quando durante uma ação policial o menor foi baleado e morto no Bairro Pompeia, Região Leste de Belo Horizonte, presta depoimento na tarde desta quinta-feira na Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O garoto, de 17, está acompanhado da mãe.

De acordo com um familiar de V., que não quis se identificar, o garoto saiu de casa por volta das 14h30 e seguiu para a delegacia. “Ele saiu com a mãe. Ela já está olhando com o Conselho Tutelar a proteção de testemunha”, disse. O parente conta que o adolescente está temeroso com a situação. “Está morrendo de medo. Não sai mais de casa”, comentou.

A Polícia Civil afirmou que não poderia confirmar o depoimento.

O caso é investigado pela Polícia Civil pela delegada Ingrid Estevam. A assessoria de imprensa do DHPP informou que ela não vai dar detalhes sobre o homicídio, por enquanto, pelas apurações estarem em fase inicial. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também está investigando a situação.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, a Corregedoria da Polícia Militar considerou normal a testemunha do caso do assassinado de Hugo Vinícius ter sido levada por um sargento e um cabo da PM para a sede do 22º Batalhão após a ação policial. Para o corregedor da corporação, coronel Renato Carvalhais, o adolescente de 17 anos que estava com a vítima no momento da abordagem foi ouvido na condição de testemunha e não sofreu coação.

“Esse menor foi levado juntamente com a mãe dele para quartel de polícia para ser ouvido como testemunha. Não existe essa prisão do menor conduzido para o quartel”, explicou o coronel em entrevista coletiva nesta quinta-feira. O fato dos militares não terem levado a testemunha para depor na delegacia logo após o homicídio também é visto como procedimento comum nesse tipo de caso. "Eu entendo que eles (os policiais) nem poderiam ir direto para Cia (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH) com essa ocorrência. Nós estamos falando de um crime militar onde a autoridade de polícia judiciária é o comandante da unidade. ", completou.

A Justiça aceitou ontem pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e decretou a prisão preventiva sargento Luciano de Abreu Ramos, de 41, e o cabo Ricardo Costa de Andrade, de 38. Ambos os suspeitos já estavam presos no 22º Batalhão e vão pelo responder crime na Justiça comum.

Durante a coletiva, o corregedor detalhou os procedimentos de investigação do caso. "O policial militar que praticar homicídio doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri, mas a apuração é feita pela PM, que encaminha o caso à Auditoria de Justiça Militar. Nada impede que a Polícia Civil faça a investigação paralela”.

O cabo e o sargento ainda não prestaram depoimento na Corregedoria, porém um Inquérito Polícia Militar (IPM) foi aberto para investigar a conduta dos suspeitos. De acordo com o coronel, os militares podem ser expulsos antes mesmo do julgamento. Conforme o Tribunal de Justiça, os investigados já respondem por homicídios.

PMs podem ser expulsos da corporação

A Corregedoria da Polícia Militar já abriu um inquérito que investigará a conduta dos militares durante a ação que terminou na morte do adolescente. O prazo das apurações são de 40 dias podendo ser prorrogados por mais 20, em caso de necessidade. Caso seja encontrada algum desvio dos policiais, eles podem serem expulsos da corporação. “Administrativamente, se identificar que há desvio de conduta grave, como por exemplo uma execução, ao final das apurações, eles podem vir a ser demitidos”, comenta o coronel Renato Carvalhais.

As investigações vão apurar se os dois militares cometeram algum crime durante a ação policial. “Estamos avaliando a conduta, se houve abuso, constrangimento ilegal ao menor, falsidade ideológica, e se houve um outro crime para acobertar o primeiro crime, por exemplo. Pode não ter tido nada e podemos arquivar esse inquérito. Eles podem até ser condenados pela Justiça comum e continuar na PM”, disse Carvalhais.

Outro ponto a ser avaliado no inquérito será a retirada do sargento e do cabo da delegacia depois do crime. “Ainda não conheço o problema da delegacia a fundo. Sei que foram para a delegacia e depois saíram. Ainda vou conversar com a delegada e com a juíza. Então, vamos saber o que está acontecendo”, afirmou o coronel.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o delegado Alan Oliveira solicitou a presença dos dois policiais militares (Luciano e Ricardo) na delegacia, que foram levados pelo tenente Silderson Cleison Cordeiro.

Quando o tenente soube que os dois policiais militares seriam ouvidos na condição de conduzidos (autuados por prisão em flagrante por terem cometido um homicídio), o tenente foi embora da delegacia e determinou que seus subordinados também fossem. “O que foi cumprido, mesmo eles estando na condição de conduzidos, ou seja, de presos e sem a autorização da autoridade policial”, informa o BO. A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também apuraram esta situação.(Com informações de Rafael Passos).