O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF), informou nesta sexta-feira que três médicas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UC-UFU) foram denunciadas por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, pela morte de um bebê de apenas três meses de idade, internado no dia 27 de agosto de 2012 para ser submetido a uma cirurgia de hérnia diafragmática.

De acordo com o Ministério Público, o procedimento precisou ser refeito dois dias depois da internação, pela terceira vez em 5m de setembro, devido a uma obstrução abdominal e de intestino. Cerca de 21 horas depois, a criança retornou ao centro cirúrgico para que fosse colocada uma espécie de “tela” no local da cirurgia.

A criança foi colocada em coma induzido e, por determinação das três acusadas, foram aplicados no pequeno 111,4 ml de cloreto de sódio e 20%, quando o correto, segundo o MPF, seria cloreto de sódio a 0,9%. A dosagem incorreta, superior à indicada para qualquer pessoa, acabou provocando grave edema cerebral no bebê, levando-o à morte.

O erro foi certificado pelo próprio hospital, que, em relatório, afirmou ter a UTI Pediátrica levado 14 horas para perceber o erro. Parecer técnico produzido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais ainda afirmou que, caso a criança tivesse sobrevivido, ela apresentaria "sequelas neurológicas de dimensões imensuráveis secundárias a hipernatremia grave".

A prescrição incorreta partiu da acusada M.O.R., então médica residente sob a supervisão das outras duas acusadas, T.L.F.E. e A.C.C.L., que, segundo a denúncia, poderiam ter barrado o erro, mas não o fizeram, permanecendo inertes.

Para o MPF, as denunciadas causaram a morte do paciente, porque "agiram em desacordo com o dever legal que lhes era imposto", com manifesta negligência e imprudência no exercício de suas funções.

Se condenadas, elas podem pegar de um a três anos de prisão. A pena deverá ter aumento pelo fato de o crime ter resultado da inobservância de regra técnica profissional..