A questão agora é muito mais complicada do que uma mulher que usava a Praça Raul Soares, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para se refrescar todo fim de tarde deitada na grama, de maiô, ao lado da fonte luminosa que havia sido reformada e que tocava música clássica, em 2008. Hoje, moradores de rua tomaram conta do lugar, vivem em barracas de camping e usam a fonte, que continua luminosa, mas sem música, para tomar banho e lavar roupas, bem diante dos olhos da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Numa tentativa de salvar a praça, um abaixo-assinado na internet, feito por meio da plataforma change.org, cobra soluções da Prefeitura de Belo Horizonte para a situação do espaço, uma das principais áreas verdes da capital, que hoje não está tão verde, devido ao vandalismo. A meta do idealizador do documento é colher 2,5 mil assinaturas para que o documento seja direcionado ao Executivo municipal. Na noite de ontem, faltavam apenas 18 assinaturas.
Há vários anos o local é ocupado por moradores de rua, que ficam acampados na grama. O texto da petição cita também a criminalidade no local. “Os ladrões aproveitam o ambiente para os assaltos. À noite pode se ver de tudo, prostituição, drogas, basta passar lá para conferir. Por que a Prefeitura de Belo Horizonte não faz alguma coisa para mudar essa realidade?”, questiona o autor da petição, Alisson Marques. Ele pretende pressionar a PBH para melhorar as condições da praça e ajudar as pessoas que vivem no local.
Em vários canteiros, o gramado não existe mais, apenas terra batida, de tanto ser pisoteada. No lugar das flores, há muito lixo. Na tarde de ontem, muita gente tomava banho e lavava roupas na fonte, que há mais de dois anos não toca música clássica, lamenta o chefe da jardinagem, Reinaldo Márcio da Silva, de 44. Na segunda-feira, funcionários da Sudecap até tentaram reativar o som, mas não conseguiram, disse ele. “A situação já esteve ainda pior. Cada canteiro tinha um grupo de pessoas morando. A PM não deixa mais ficar nos canteiros e eles armam barracas nas calçadas. Mesmo assim, estendem colchões no gramado e dormem”, conta o jardineiro. “A PM não dá conta. Os moradores de rua ficam cozinhando nos canteiros e fazem suas necessidades na frente de todo mundo”, denuncia o jardineiro.
O coordenador do Conselho CDL/Barro Preto e um dos diretores da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Fausto Izac, conta que há um mês a entidade fez uma reunião com a Secretaria Regional Centro-Sul da PBH e com a 5ª Companhia da PM, pedindo providências. “Ficaram de realizar uma ação conjunta para avaliar o que pode ser feito. Vamos marcar nova reunião. O problema é que a PM não pode agir em relação aos moradores de rua, devido à Legislação que proíbe recolher pertences pessoais deles. O que a PM e a Guarda Municipal podem fazer é combater os roubos, a prostituição e o tráfico de drogas”, disse Izac. Segundo ele, o comércio está sendo prejudicado, pois muita gente tem medo de passar pela região. Na tarde de ontem, PMs e guardas faziam a segurança no local.
Medo A advogada Wilma Aparecida Aguiar conta que evita a praça quando começa a anoitecer. “Tenho muito medo. São homens de short e moças de biquíni, como se fosse praia”, reclama. A estudante Ana Carolina Gil, de 19, havia marcado encontro na praça com uma amiga. “Só me senti segura perto dos guardas municipais”, disse.
O guarda municipal Cristiano Souza explicou que a lei garante a permanência do morador de rua em locais públicos. “O que a gente faz é telefonar para a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas e eles tentam convencê-los a ir para abrigos. Mesmo quando as barracas são recolhidas, os sem-teto voltam no dia seguinte com outras. A gente fica aqui para evitar crimes, vandalismo e garantir o direito de ir e vir das pessoas”, disse .
Questão social A PBH informou, por meio da Regional Centro-Sul, que está atenta à questão social de pessoas em situação de rua que têm como referência a Raul Soares, e tem tomado providências no que diz respeito ao atendimento socioassistencial. Outra frente visa à desobstrução do local, onde são apreendidos itens que prejudicam a mobilidade. “Ressalta-se que não é feita a retirada compulsória dos cidadãos das ruas”, diz a nota. Em maio, a PBH abriu edital para licitar serviços de manutenção e conservação da Raul Soares. A vencedora da concorrência será responsável pelo plantio, corte e conservação de vegetação, além de cuidar de canteiros e sistema de irrigação. Ainda de acordo com a Regional Centro-Sul, o serviço de manutenção nunca foi interrompido.