Audiência pública sobre a prisão de índia Xacriabá em Montes Claros é cancelada

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa cancelou a audiência pública que estava marcada para a próxima segunda-feira, em Montes Claros, no Norte de Minas, para discutir denúncia de excessos cometidos pela Polícia Militar contra a índia xacriabá e estudante de direito Juvana Evarista dos Santos. A confusão ocorreu durante manifestação no desfile de Sete de Setembro. A suspensão da reunião foi divulgada na tarde desta quarta-feira pela ALMG, que alegou contenção de gastos. A índia já tinha sido ouvida pela Comissão de Direitos Humanos, em Belo Horizonte.

No dia 7 de setembro, logo após o desfile civico na Avenida Deputado Esteves Rodrigues (Sanitária), os manifestantes do “grito dos excluídos” entraram na via e pararam em frente ao palanque oficial, onde se encontravam as autoridades. De acordo com a PM, Juvana estava com arco e flecha nas mãos e teria chutado um gradil de proteção após o desfile de estudantes da cidade. A estrutura teria atingido um policial militar.

A indígena foi detida, algemada e conduzida até a delegacia. Dois dias depois do episódio, a índia Juvana Evarista esteve na ALMG e prestou depoimento à comissão de Direitos Humanos. Ela reforçou as denúncias de uso excessivo da força por parte de um dos policiais militares durante a prisão. O comando da 11ª Regional da PM de Montes Claros instaurou procedimento para apurar se houve excesso no caso. Investigação nesse sentido também foi determinada pelo ouvidor-geral do Estado, Paulo Alkimin.

 

Os deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos, então, decidiram marcar a audiência que seria realizada na segunda-feira, em Montes Claros, para a qual também seria convocado o comandante da 11ª Regional da Policia Militar, coronel César Ricardo Oliveira Guimarães. Houve reação à audiência. A Associação Norte Mineira de Policiais e Bombeiros Militares, por meio de redes sociais, iniciou uma mobilização de PMs, bombeiros e seus familiares para lotarem o local da audiência pública, a fim de defender o sargento Ricardo Gil Almeida, que prendeu e imobilizou a indígena.

 

O gabinete do deputado Cristiano Silveira informou que a Casa decidiu suspender as reuniões das comissões marcadas para o interior do estado em função da “contenção de despesas”, levando em conta os gastos com viagem de avião dos deputados e servidores. O gabinete de Cristiano Silveira informou ainda que “provavelmente”, a audiência deverá “remarcada” para Belo Horizonte.