Os serviços de recuperação da qualidade da água da Lagoa da Pampulha devem começar dentro de 60 dias, quando será emitida a ordem de serviço. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura divulgou, nesta quinta-feira, o resultado da licitação para a execução das obras. O Consórcio Pampulha Viva foi o vencedor. Mesmo com a licitação, o manancial vai continuar a receber esgoto pelo menos até dezembro.
A empresa vencedora terá que recuperar a lagoa com aplicação de processos corretivos dentro do próprio corpo d'água. A meta é dar qualidade ao ambiente aquático através da implantação de técnicas de recuperação da qualidade de águas, que devem ser Classe 3, conforme resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Nesta meta que a PBH busca chegar a água tem que estar com pH entre 5 e 9, não ter materiais flutuantes, nem substâncias sedimentáveis que contribuam para o assoreamento de canais de navegação e também substâncias que produzem cor, odor e turbidez. Além disso, os coliforme termotolerantes não poderá exceder o limite de 4 mil por 100 mililitros em 80% ou mais de pelo menos 6 amostras coletadas durante o período de um ano, com frequência bimestral.
Com a escolha, as empresas DT Engenharia de empreendimentos Ltda. e Consórcio Vilasa Petroclean, que concorreram a licitação, terão cinco dias úteis para recursos. Caso não tenha nenhuma objeção, será feita homologação e adjudicação para elaboração de contrato, assinatura e publicação do contrato e emissão da ordem de serviço. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a previsão é que as etapas durem entre 30 e 60 dias.
A previsão no edital é que o prazo para a prestação completa dos serviços é de 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.
Lagoa continua a receber esgoto
Apesar de se aproximar do início dos serviços da limpeza da lagoa, ela vai continuar recebendo esgoto até dezembro. Desde o início do ano, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Copasa discutem como melhorar a qualidade do espelho d'água. Uma das medidas é a a modernização da Estação de Tratamento de Efluentes (Etaf) Pampulha, localizada na confluência dos córregos Ressaca e Sarandi, os maiores e mais contaminados da bacia.
O projeto visa a aumentar a eficiência e a capacidade operacional do sistema. Outro ponto avaliado foi a implantação de jardins filtrantes em alguns dos córregos. Neste processo, plantas que retêm matéria orgânica, sem interferência de produtos químicos, são inseridas em estações paralelas ao curso d’água.
Dentro da disposição do município se tomar a frente de intervenções que sejam capazes de retirar a carga de poluentes da represa, um dos primeiros passos é assumir a Etaf Pampulha, que está localizada entre os córregos Ressaca e Sarandi, na entrada do Parque Ecológico Promotor Francisco José Lins do Rêgo.
Está prevista para ser construída outra estação de tratamento de águas, no modelos de jardins filtrantes, para tratamento do córrego Água Funda/Bom Jesus, um dos oito mananciais que despejam esgoto todos os dias no reservatório, localizado na enseada do Zoológico. A expectativa é de que a obra se inicie ainda neste ano. Outros cursos d’água que desembocam na represa podem passar pelo mesmo tratamento.