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Estado de Minas TRAGÉDIA NA PEDRO I

Queda de viaduto: MP quer que empresas devolvam R$ 13 milhões aos cofres públicos

Documento entregue pela prefeitura de Belo Horizonte ao Ministério Público revela gasto de R$ 13 milhões com construção do viaduto que desabou em julho de 2014. Promotor pretende conversar com empresas envolvidas


postado em 25/09/2015 19:28 / atualizado em 25/09/2015 21:38

Viaduto Batalha dos Guararapes desabou em julho do ano passado, imprensando um micro-ônibus, um automóvel e máquinas que trabalhavam em sua finalização(foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press - 3/7/14)
Viaduto Batalha dos Guararapes desabou em julho do ano passado, imprensando um micro-ônibus, um automóvel e máquinas que trabalhavam em sua finalização (foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press - 3/7/14)
 

Na próxima segunda-feira, o promotor Eduardo Nepomuceno, responsável no Ministério Público pela apuração da queda do Viaduto dos Guararapes, em julho do ano passado, deve discutir com a prefeitura a devolução aos cofres públicos dos valores gastos com a construção do viaduto por partes das empresas responsáveis por sua execução. De acordo com documento enviado ao MP pela própria prefeitura, o montante é de R$ 13,107 milhões. Acertados os detalhes com a prefeitura, o promotor pretende, até o fim da semana, conversar com os representantes das empresas para definir a devolução, preferencialmente de maneira amigável.

“Esse valor de R$ 13,107 milhões corresponde a todo o investimento público feito para a construção do viaduto”, afirmou o promotor. “Tentamos duas vias, que seriam a sua reconstrução ou fazer uma trincheira, mas o município não definiu. Então fomos buscar a apuração dos valores. Agora vamos sentar com as empresas e ver a forma de repassar esse dinheiro”, explicou.
Desse total, a maior parte, R$ 12,351 milhões, foi paga à construtora Cowan, responsável pela construção do viaduto; outros R$ 147 mil e R$ 380 mil foram destinados à Consol, autora do projeto, direcionados respectivamente à Consol Engenheiros Consultores e ao Consórcio Consol-Enecon. Do restante, cerca de R$ 47 mil foi pago à Consominas Engenharia e R$ 181 mil à CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento.

Segundo o promotor, não significa necessariamente que cada empresa vai devolver o que recebeu. “Entende-se que todas respondem solidariamente e deverá haver uma negociação para a divisão do pagamento. Pode ser por exemplo que uma delas seja responsável por todo o montante e depois receba das outras. Isso vai depender”, observou. Nepomuceno adiantou que caso não se chegue a uma solução de forma “amigável”, a ação caminhará para um processo judicial.

Das empresas envolvidas, a reportagem só conseguiu contato com a Consol. O diretor-presidente Maurício Lana disse que o valor recebido pela empresa foi de 1,1% desse total. Ele acrescentou que no início do ano, atendendo a um pedido do MP, entregou o projeto de uma trincheira, elaborado pela empresa. Mas não descartou a conversa com o MP.

 

O viaduto dos Guararapes desabou em julho do ano passado. Duas pessoas morreram e 23 ficaram feridas. 


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