Crianças, adolescentes e adultos vão ter uma oportunidade de ter o nome do pai em seus registros de nascimento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública do estado assinaram nesta quarta-feira o Termo de Cooperação Técnica para realização do Mutirão “Direito a ter pai”, que ocorrerá no próximo dia 29 em Belo Horizonte e em 34 comarcas do interior, das 8h às 17h. O cadastramento termina nesta sexta-feira. (Veja endereços abaixo).
O TJMG vai oferecer gratuitamente exames de DNA, com coleta de material feita por profissionais da saúde. Já a Defensoria Pública fica encarregada de cadastrar os interessados para a coleta de material, disponibilizar defensores para a realização da atividade e agendar os exames de DNA, entre outros compromissos.
Durante o mutirão, será feito o reconhecimento extrajudicial de paternidade, com direito a certidão de nascimento imediata, e haverá a realização gratuita de exames de DNA. Em 2014, o mutirão resultou em 1.276 exames e 234 reconhecimentos de paternidade espontâneos. Desde que o “Direito a Ter Pai” foi iniciado, quase 20 mil pessoas foram atendidas em todo o estado.
Para o cadastro serão exigidos certidão de nascimento en CPF do menor, RG, CPF e endereço completo da mãe e nome e endereço completo do suposto pai. Nos casos de reconhecimento voluntário, também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai.
Caso o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA não sejam possíveis, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia. Apenas em Viçosa, Zona da Mata, o mutirão será realizado no dia 26 de outubro. (Com informações do TJMG)
Locais de cadastramento e realização do mutirão
Belo Horizonte: Rua Bernardo Guimarães, 2.640, Santo Agostinho – Informações: (31) 2522-8789
Além Paraíba: Praça Coronel Breves, 89, São José – Informações: (32) 3462-6632
Araguari: Praça Getúlio Vargas, 208, Centro – Informações: (34) 3242-5020
Baependi: Praça Doutor Raul Sá, 63 – Informações: (35) 3343-1839
Barbacena: Rua Belizário Pena, 229, Centro – Informações: (32) 3331-0441 / 3333-8498
Betim: Rua Inspetor Jayme Calvera, 835, Brasileia – Informações: (31) 3531-2374
Campanha: Rua Vital Brasil, 50, Centro – Informações: (35)3261-3201
Cássia: Rua Comendador Antenor Machado, 248 – Informações: (35) 3541-2544
Cataguases: Praça Doutor Cunha Neto, 67, 2º and., Granjaria – Informações: (32)3422-8714
Conselheiro Lafaiete: Av. Pref. Telésforo Cândido de Rezende, 800, 1º and., Centro – Inf.: (31) 3762-3847
Divinópolis: Av. Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 339, Esplanada – Informações: (37) 3221-0330
Governador Valadares: Rua bárbara Heliodora, 184, Centro – Informações: (33) 3275-4673
Ipatinga: Av. Maria Jorge Selim de Sales (Pça Três Poderes), 170, sl. 130 – Inf.: (31) 3827-6713
Ituiutaba: Avenida Onze, 1281, Centro – Informações: (34) 3261-0480
Iturama: Praça Prefeito Antônio Ferreira Barbosa, 1277, Centro – Informações: (34) 3411-4826
Jaboticatubas: Avenida Benedito Valadares, 52, Centro – Informações: (31) 3683-3171
Juiz de Fora: Av. Barão do Rui Branco, 2281, 8º andar, Centro – Informações: (32) 3217-0443
Montes Claros: Av. Dr. João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina – Informações: (38) 3222-1361 / 3216-9871
Muriaé: Praça Dr. Arthur Bernardes, 23, sl. 106, Centro – Informações: (32) 3722-3467
Nova Lima: Rua Pereira de Freitas, 84, sls. 201 e 203, Centro – Informações: (31) 3581-2318
Passos: Av. Arlindo Figueiredo, 850, sl. 111, Jardim Continental – Inf.: (35) 3521-9394
Patos de Minas: Rua Olegário Maciel, 203, sl. 201, Centro – Informações: (34) 3823-4127
Pedro Leopoldo: Rua São Sebastião, 227, Centro – Informações: (31) 3662-9964
Pitangui: Praça da Câmara, 11, Centro – Informações: (37) 3271-4520
Poços de Caldas: Av. Santo Antônio, 200, 1º andar – Informações: (35) 3722-7637
Ponte Nova: Rua Presidente Antônio Carlos, 66, Centro – Informações: (31) 3817-4246
Pouso Alegre: Rua Bueno Brandão, 338, Centro – Informações: (35) 3422-0776
Sabará: Praça Melo Viana, 71, sl. 41, Centro – Informações: (31) 3671-1738
São Lourenço: Rua Coronel José Justino, 458, Centro – Informações: (35) 3332-6831 / 3332-5941
Sete Lagoas: Rua Professora Tarcyla dos Santos, 73, Cemig – Inf.: (31) 3774-0104 / 4110
Teófilo Otoni: Av. Aniceto Alves de Souza, 220, Marajoara – Informações: (33) 3521-9051/ 8143
Uberaba: Av. Maranhão, 1421, Bairro Universitário – Informações: (34) 3312-7782 / 1020
Uberlândia: Av. Afonso Pena, 138, Centro – Informações: (34) 3237-2408 / 3235-0799
Varginha: Rua Dr. José Rezende Pinto, 205, Vila Pinto – Inf.: (35) 3222-8581 / 3223-2046
Viçosa: Rua Gomes Barbosa, 865, Centro – Informações: (31) 3891-9490
*Dados solicitados pelo Conselho Nacional de Justiça ao Ministério da Educação, em 2010.