Minas Gerais está entre os cinco estados que registraram o maior número de ocorrências motivadas pelo crime de homicídio doloso (aquele em que a pessoa quer tirar a vida de alguém ou assume este risco) ao longo de 2014. O resultado faz parte da pesquisa Diagnóstico dos Homicídios no Brasil divulgada nesta quinta-feira pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e que visa retratar a situação da segurança no Brasil, permitir ações de investimento no setor e nortear a adoção de políticas para o Pacto pela Redução de Homicídios.

A pesquisa também considerou a taxa média de homicídios por 100 mil habitantes. Levando-se em conta a proporção da população, Minas obteve índice de 19,1, o que deixou o estado em posição mais confortável – em 20º lugar entre os 27 analisados. Ou seja, somente sete estados obtiveram registro de menos homicídios por 100 mil habitantes. São eles: Santa Caratina (8,7), São Paulo (9,8), Paraná (12,2), Roraima (14,5), Amapá (15,3) e Mato Grosso do Sul (17,7).

De qualquer forma, o número é alto. De acordo com o balanço, o número de homicídios dolosos no estado cresceu em relação ao ano de 2011, quando 3.630 ocorrências foram registradas. Em 2014, o índice subiu para 3.958.

Ainda conforme a pesquisa, os outros quatro estados com maior índice de homicídios dolosos em 2014, em números absolutos, foram: Bahia (5.468), Rio de Janeiro (4.610), São Paulo (4.293) e Ceará (4.135).

Em contrapartida, o número de casos de estupro diminuiu. Em 2011 eram 1.760 ocorrências, contra 1.475 em 2014 (média de 7,11 para cada 100 mil habitantes).

A pesquisa apontou ainda uma queda no número de latrocínios, roubos seguidos de morte no estado. Se em 2011 eram 90 ocorrências deste crime, em 2014 os registros caíram para 67 (média de 0,32 por 100 mil habitantes).

Meta O Pacto pela Redução de Homicídios pretende reduzir em 5% as taxas de homicídios até 2018 em 80 municípios considerados prioritários. Para a adoção de estratégias efetivas, autores do estudo procuraram compreender as principais causas dos homicídios, os fatores de risco mais relevantes e investigar como esses fatores afetam, de diferentes maneiras, cada região.

O trabalho levou em consideração fatores como a presença de gangues e drogas, a violência ligada ao patrimônio, a violência interpessoal (como agressões cometidas contra mulheres e aquelas praticadas no ambiente doméstico), conflitos na sociedade civil, a violência cometida e sofrida por agentes policiais. Também foi avaliada a presença do Estado. Para esse indicador, foram considerados, por exemplo, a quantidade de médicos nos sistemas de saúde, o efetivo de policiamento, o acesso à Justiça, a cultura e ao lazer. Entraram ainda na avaliação o acesso a armas de fogo e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como indicador transversal.

Os resultados apontados por essa primeira versão do trabalho mostraram que no Sudeste conflitos com a polícia são considerados fatores graves para aumentar o risco de homicídio nos estados do Rio e São Paulo. Mas no Espírito Santo e Minas, o quesito foi considerado um fator mediano.

Policiamento De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), quando assumiu em janeiro, o atual comando da Polítcia Militar de Minas Gerais encontrou uma frota de viaturas envelhecida, com idade média de oito anos. Sucateamento causado pelo contingenciamento de verbas para a área iniciado em 2010. Com isso, houve a necessidade de constante retirada de operação de 30% dos veículos para reparos mecânicos. Para reverter o quadro, a secretaria informa que a PM vai receber, ainda neste segundo semestre de 2015, o primeiro lote de um conjunto de cerca de 3 mil viaturas, com manutenção regular das viaturas antigas assegurada.

Também serão convocados 1.080 investigadores de Polícia Civil admitidos no último concurso. Além disso, a Seds informa que, na Polícia Civil, 137 aspirantes às carreiras de médico legista (34) e de perito criminal (103) foram convocados para o Curso de Formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol), se formaram e já estão trabalhando. E a Polícia Militar conseguiu reconvocar 1.065 pessoas que tinham ido para a reserva para atuar no combate ao crime. Também foi aberto concurso público para contratar 4.065 novos policiais, sendo 1.065 para a Região Metropolitana de Belo Horizonte e 2.990 para o interior.

Os resultados das ações, segundo a Seds, são expressivos nos primeiros oito meses de 2015, comparados com o mesmo período de 2014. Houve queda de 7,31% nos homicídios consumados em Minas Gerais, de 29,62% em Belo Horizonte e de 15,86% na região metropolitana. As tentativas de homicídios caíram 14,77% no estado. Em Minas, os estupros consumados tiveram redução de 4,76%, os estupros de vulneráveis consumados, de 4,87%, as extorsões mediante sequestro, de 34,57%, e os registros de sequestros e cárcere privado recuaram 17,67%. (com Agência Estado)

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