Médicos do Hospital da Baleia, na Região Leste de Belo Horizonte, realizam uma paralisação nesta sexta-feira. Segundo a instituição filantrópica, o corpo clínico protesta para exigir o repasse dos honorários dos médicos.
“O Baleia informa que o valor devido é repassado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), porém tem chegado à instituição defasado em seu montante e com 90 dias de atraso, em média, sendo que o normal são 60. A administração já está, há vários meses, negociando com a SMSA a regularização, mas ainda não houve acerto”, informa a nota divulgada pelo hospital. Ainda de acordo com a instituição, a ausência dos repasses compromete a estabilidade financeira da instituição.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está em dia com as transferências para o Hospital da Baleia e que os valores estão vinculados à transferência e recursos do governo federal e do estado. A pasta também detalhou como está a situação dos repasses. Leia na íntegra a resposta da SMSA:
1 – A SMSA está em dia com as transferências para o Hospital da Baleia, conforme cronograma de pagamentos pactuados com a direção da instituição.Os repasses estão vinculados à transferência dos recursos federais e estaduais;
2- Nas transferências estão incluídos os valores referentes às cirurgias eletivas realizadas até maio/15. Foi feito repasse com recursos próprios da PBH, uma vez que a SMSA ainda não recebeu do Ministério da Saúde repasses referentes às cirurgias eletivas realizadas. Essa questão já é de conhecimento e já foi amplamente discutida com a direção do hospital;
3 – Estão pendentes os repasses das eletivas realizadas pelo Hospital em Junho, Julho e Agosto/2015, cujo valor é de R$ 536.890,04. A SMSA ainda não recebeu estes recursos do Ministério da Saúde e está na expectativa de receber da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES) ressarcimento referente às cirurgias eletivas realizadas em março e abril de 2015, conforme Resolução SESMG 4909 de 18/09/2015. O repasse do ressarcimento estadual possibilitará a quitação desse débito, devido ao fato da SMSA já ter quitado os valores referentes aos meses de março e abril com recursos próprios;
4 – Outras pendências são referentes ao repasse de duas parcelas antigas de ressarcimento da Terapia Renal Substitutiva de 10/2013 e 06/2014 que ainda não foram feitas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES). O valor para o Hospital da Baleia soma R$ 72.717,63, além da competência Junho/2015 no valor de R$ 66.537,37, também não repassados pela SES;
5 –O repasse pela SES não foi feito devido à falta de prestação de contas de um dos prestadores. A sistemática da SES exige a prestação de contas de todos os prestadores para efetivação do repasse. A SMSA encaminhou à SES prestação de contas referente a estes procedimentos em 14/08/2015;
6- E ainda há pendência de repasse da parcela estadual do incentivo do Centro de Tratamento e Reabilitação de Fissuras Labiopalatais e Deformidades Craniofaciais – CENTRARE, que vem sendo discutido e reformulado junto à SES, no valor estimado de R$ 360.000,00. Neste caso, a parte do financiamento sob responsabilidade da SMSA está absolutamente em dia.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que foi previsto para 2015 o repasse financeiro ao Hospital da Baleia no valor de R$ 1.933.999,73, divido em três parcelas quadrimestrais, pagas por meio do Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Informamos, ainda, que o pagamento encontra-se regular, sendo que a 1ª parcela foi paga ao Fundo Municipal nos dias 25 e 26 de junho de 2015 e a 2ª parcela paga no dia 10 de setembro de 2015. Seguindo o cronograma, a terceira parcela está prevista para pagamento no mês de dezembro de 2015.
A SES informou ainda que o repasse financeiro já foi autorizado e que a previsão é que no início da próxima semana o pagamento seja feito.
O Ministério da Saúde afirmou que os repasses de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte estão regulares. Em julho deste ano, segundo a nota, foi liberado adicional de R$ 6,1 milhões para o município custear cirurgias eletivas. Estão previstos mais R$ 3,4 milhões para este atendimento na capital mineira, cujo processo segue trâmite normal dentro da pasta para o pagamento.