Iphan pede que prefeitura retire asfalto de rua de Ouro Preto

Em sinal de respeito à paisagem colonial, à história e à preservação de Ouro Preto, na Região Central de Minas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou a prefeitura para que apresente um plano de retirada do asfalto da Rua Pandiá Calógeras, em área sob tombamento federal. Segundo a superintendente do órgão em Minas, Célia Corsino, a obra de recapeamento tinha autorização para ser executada em apenas um trecho e, agora, o poder público municipal terá que recompor a via antes calçada, no século passado, com paralelepípedos.

“Uma situação dessas fica muito ruim. Quando chove, devido à impermeabilização do solo pelo asfalto, a rua se transforma em uma cachoeira. Dessa forma, a prefeitura terá que cumprir a determinação, fruto de um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)”, afirmou a superintendente do Iphan. O ofício comunicando a orientação foi encaminhado à prefeitura em 28 de setembro e há um prazo de 30 dias para as autoridades municipais se manifestarem. Em nota, a prefeitura da cidade – que celebra 35 anos como patrimônio cultural da humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) –, informou ontem que recebeu o documento e que a “Procuradoria Jurídica está analisando o caso”.

Segundo o promotor de Justiça de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda Júnior “a prefeitura extrapolou” a autorização do Iphan para o recapeamento da Rua Pandiá Calógeras, no Bairro da Barra, e executou o serviço além da Rua Hélcio Fortes. Ele explicou que a via pública liga regiões importantes, como Bauxita, ao Centro Histórico da cidade. “No início do ano, o Iphan havia autorizado o recapeamento, por considerar que, antes, havia asfalto no trecho. Mas, em julho, recomendamos a revisão do ato, para que fosse retirado o asfalto, o que foi prontamente acolhido pelo Iphan”, afirmou o promotor. Ele trabalhou no caso junto com o titular das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda.

NA JUSTIÇA

O asfaltamento em áreas tombadas de Ouro Preto já foi parar na Justiça. Há dois anos, a juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Ouro Preto, Elaine de Campos Freitas, concedeu liminar suspendendo o programa de asfaltamento da prefeitura. A ação foi proposta pelo promotor Domingos Ventura, em parceria com o titular da CPPC e ainda está sub judice.