As passagens de ônibus de Belo Horizonte voltam a ficar mais caras a partir da primeira hora deste domingo. O comunicado foi feito pela BHTrans nesta sexta-feira, considerando decisão do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que na quarta-feira revogou decisão que impedia o aumento das tarifas.
Ainda na sexta, ônibus da capital já começaram a circular com cartazes comunicando sobre o reajuste no fim de semana. Segundo a BHTrans, a partir da 0h de domingo a passagem que custava R$ 3,10 passará para R$ 3,40. Usuários dos créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até 3 de agosto poderão utilizá-los até segunda-feira com manutenção do valor de uso.
Em nota, a BHTrans sustenta que desde 2009 o reajuste acumulado da tarifa tem sido inferior ao da inflação do período. “Assim, de janeiro de 2009 a julho de 2015, mês anterior à alteração tarifária estipulada pela portaria SMSU 066, a inflação acumulada, medida pelo INPC, foi de 50,42%, enquanto o reajuste tarifário acumulado foi de 47,83%, já com o presente reajuste.”
A defensora pública Junia Roman Carvalho discorda da liberação do aumento e informou que entrará com um agravo interno para que o processo seja analisado pelo grupo especial do Tribunal de Justiça. Segundo ela, a Defensoria terá 10 dias corridos a partir da chegada da decisão para recorrer. “O presidente do Tribunal de Justiça não abriu vista para a parte contrária, então não temos conhecimento do processo como um todo”, disse ontem a defensora.
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Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento. Na quarta-feira, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados..