Ainda na sexta, ônibus da capital já começaram a circular com cartazes comunicando sobre o reajuste no fim de semana. Segundo a BHTrans, a partir da 0h de domingo a passagem que custava R$ 3,10 passará para R$ 3,40. Usuários dos créditos eletrônicos dos cartões BHBus adquiridos até 3 de agosto poderão utilizá-los até segunda-feira com manutenção do valor de uso.
Em nota, a BHTrans sustenta que desde 2009 o reajuste acumulado da tarifa tem sido inferior ao da inflação do período. “Assim, de janeiro de 2009 a julho de 2015, mês anterior à alteração tarifária estipulada pela portaria SMSU 066, a inflação acumulada, medida pelo INPC, foi de 50,42%, enquanto o reajuste tarifário acumulado foi de 47,83%, já com o presente reajuste.”
A defensora pública Junia Roman Carvalho discorda da liberação do aumento e informou que entrará com um agravo interno para que o processo seja analisado pelo grupo especial do Tribunal de Justiça. Segundo ela, a Defensoria terá 10 dias corridos a partir da chegada da decisão para recorrer. “O presidente do Tribunal de Justiça não abriu vista para a parte contrária, então não temos conhecimento do processo como um todo”, disse ontem a defensora.
Vaivém
O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto. O aumento veio no dia seguinte.
Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy concedeu nova liminar que suspendeu o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelava o aumento. Na quarta-feira, o presidente do TJMG revogou a liminar, abrindo caminho para os valores reajustados.