A nova iluminação pública da capital ganha definição mais clara por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Até o fim de dezembro, deverá ser publicado o edital de licitação para escolha do investidor que, dentro do sistema de parceria público-privada (PPP), terá a concessão pelo serviço no prazo de 20 anos. No sábado, o município abriu processo de consulta pública do projeto para informar ao mercado sobre a novidade que traz modernização, ampliação, operação e manutenção de 180 mil pontos de luz na cidade. “Haverá redução no consumo, pois serão usadas lâmpadas de LED (diodo emissor de luz, do inglês Light Emitting Diode), mais segurança nos espaços públicos, devido à maior luminosidade, e menos impactos ambientais, pois o LED vai substituir as lâmpadas de vapor de sódio e de vapor de mercúrio. BH está saindo na frente”, defendeu o vice-prefeito Délio Malheiros.
Além dos semáforos, a iluminação de LED já está presente em três áreas nobres da cidade: a Região da Pampulha, que tem 194 pontos e na Praça Carlos Chagas, no Bairro Santo Agostinho, e Lagoa Seca, no Bairro Belvedere, ambas na Região Centro-Sul. “Não se trata de privatização, que seria vender em definitivo ativo público, mas de uma PPP (concessão administrativa). O patrimônio e o serviço continuam públicos, mas há participação privada na gestão e investimento”, afirmou o diretor-presidente da BH Ativos, Ricardo Simões.
Segundo estudos da PBH, o investimento necessário para modernização do chamado “parque de iluminação pública” será de R$ 360 milhões ao longo do período de concessão, sendo R$ 230 milhões nos primeiros cinco anos, quando 100% serão substituídos pela nova tecnologia. Os custos compreendem aquisição de ativos de fonte luminosa, de montagem (relés, postes etc.) e outros referentes aos serviços de substituição e instalação de equipamentos.
ECONOMIA A partir do quinto ano de implantação da nova modalidade, a estimativa é de redução de 45% no consumo de energia elétrica nos espaços públicos. “Belo Horizonte só terá a ganhar, principalmente no meio ambiente, pois há muita contaminação devido ao descarte das lâmpadas usadas atualmente. Além disso, temos que levar em conta a segurança, já que, com ruas escuras, há mais criminalidade. O LED é muito eficaz, e, para se ter uma ideia, não temos nenhuma lâmpada queimadas nos semáforos de BH”, observou Malheiros, também secretário municipal de Meio Ambiente.
O projeto de concessão decorre das resoluções 414 e 587 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabeleceu que os ativos de iluminação pública sob responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica deveriam ser repassados aos municípios. Assim, BH recebeu requerimentos de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) e autorizou a entrega dos estudos a dois grupos: Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e um consórcio liderado pela General Eletric – GE Lightining. O objetivo foi a realização dos levantamentos necessários à análise de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica referente às atividades ligadas à nova realidade no município.