Uma festa de comemoração de 10 anos de formatura em uma república de Ouro Preto, na Região Central de Minas, terminou com quatro pessoas detidas e a denúncia de que os policiais militares foram violentos e agrediram os participantes da comemoração. O secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, foi informado do caso e disse que já começou a apurar o ocorrido. A confusão aconteceu na tarde de sábado, na República Harém, segundo a polícia, onde um grupo de pessoas participava da festa. Chamados por vizinhos, que reclamavam do barulho, os militares foram ao local para pedir que o volume da música fosse diminuído. Conversaram com as pessoas e foram embora. Voltaram algum tempo depois, com reforços, quando houve o tumulto e foram feitas as detenções.

Uma das participantes da festa, a advogada Lyana Romero Sant'Anna, disse que a celebração não se tratava de uma “festa de república”, mas de uma homenagem aos 10 anos de formatura de alguns alunos. Estavam presentes familiares e crianças. A festa começou às 15h, animada por uma banda que tocava MPB. Segundo ela, quando os músicos começaram a tocar, a PM chegou. No início, eram dois policiais militares, mas, algum tempo depois, cinco viaturas já estavam em frente ao imóvel. “Por volta das 17h, a polícia entrou no local dizendo que havia uma reclamação de barulho. Na hora, a banda começou a recolher o som, os instrumentos. Nós solicitamos a medição do decibelímetro para saber se havíamos ultrapassado o limite permitido de ruído, mas os militares se exaltaram. Falaram que não tinham que medir nada. Algumas pessoas começaram a filmar a ação e os PMs ficaram com raiva”, diz.

O clima ficou tenso depois disso. “Sou advogada. Fui lá conversar, me identifiquei como tal. Por alguma razão me deram voz de prisão. Não sei o motivo. Pedi um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fui arrastada, estou machucada e fui levada para a delegacia por resistência à prisão. Fiz o exame de corpo de delito e a OAB de Minas mandou o advogado”. Segundo a denunciante, ela e mais três pessoas que estavam na festa foram levadas para a delegacia. O delegado que estava de plantão não os ouviu. O depoimento deles foi colhido por um escrivão. Todos foram liberados às 4h deste domingo.

Ainda segundo a mulher, o celular dela foi recolhido e devolvido posteriormente. “Fiquei sabendo que os PMs recolheram os celulares de outras pessoas, apagaram os vídeos e depois devolveram os telefones. "A advogada também afirmou que não teve acesso ao boletim de ocorrência. Ainda nervosa com a situação, ela disse que nunca passou por nada parecido e ainda não sabe que outras providências vai tomar. “Me senti vilipendiada, humilhada, violentada. Um monte de policiais pulou em cima de mim, eu caí. Me algemaram sem necessidade. Se sentiram afrontados quando me identifiquei como advogada. Foi de uma forma muito truculenta." A denunciante enviou fotos ao em.com.br. As imagens mostram hematomas e machucados nos braços e em uma das pernas da mulher.

RECLAMAÇÕES A assessoria de imprensa da Polícia Civil repassou à reportagem os detalhes do Registro de Evento de Defesa Social (REDS), ressaltando que as informações do documento são fornecidas pela PM. Consta no REDS que a Polícia Militar foi chamada por algumas pessoas, entre elas uma idosa, que estavam “reclamando de gritaria e algazarra vindo da República Harém”. Essas pessoas disseram que esse tipo de problema é comum nos fins de semana e feriados, e que tentaram falar com os representantes da república antes de chamar a PM, mas não foram atendidas.

Os policiais militares relatam que foram ao local duas vezes. Na primeira, por volta das 17h50, eles falaram com uma das moradoras da república e com a advogada que os acusa de violência, orientando sobre as consequências de violar o direito ao sossego, e elas prometeram interromper a perturbação. Em seguida, os policiais voltaram ao patrulhamento. Quarenta minutos depois, a PM foi chamada novamente, porque o barulho continuava na república, desta vez também com baterias, caixas de som e outros instrumentos.

Segundo a Polícia Civil, no REDS os militares afirmam que a advogada começou a incitar as pessoas contra a ação policial, apontando o dedo para os militares e cometendo desacato. Segundo os PMs, ela ainda teria dito: “Vocês são uns despreparados. A Lei do Silêncio vai até 22h. Vocês estão cometendo abuso, não existe isso”. Foi dada voz de prisão a ela, que se recusou a entrar voluntariamente na viatura. No momento em que os policiais tentaram imobilizá-la, pessoas que estavam no local tentaram impedir a prisão. Três homens foram detidos e levados para a delegacia, juntamente com a advogada. Ainda consta do REDs, de acordo com as informações da Polícia Civil, que o celular de um dos detidos foi recolhido “a fim de que viesse a subsidiar meios de provas para futuras providências, uma vez que este filmava toda a ação policial”. O em.com.br entou em contato com a Polícia Militar de Ouro Preto, mas ninguém foi encontrado para repercutir o caso. A reportagem também foi informada de que a assessoria de comunicação do batalhão só estará disponível a partir de terça-feira, depois do feriado.

DIREITOS HUMANOS Na tarde deste domingo, o secretário Estadual de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse que soube do caso às 23h30 de sábado. Ele não teve acesso direto ao boletim de ocorrência, tendo sido informado dos detalhes por meio da Polícia Civil, nesta manhã. “Diz que os vizinhos denunciaram o barulho, que a polícia fez o pedido. Na primeira vez pediu para baixar (o som), e na terceira ou quarta vez recolheram os instrumentos. Houve bate-boca, alguns foram levados para a delegacia,mas de manhã já não tinha mais ninguém detido”. Miranda diz que ainda não conseguiu falar com a Polícia Militar ou com as pessoas que estavam na festa, mas vai fazer uma nova tentativa na segunda-feira. “O principal é que ninguém ficou detido. Para saber o que de fato aconteceu tem que ouvir os relatos das pessoas que estavam lá. Mas só amanhã a gente vai saber”, explica. “Nós pedimos para nos enviarem o que está lá com a Polícia Civil, porque o que houve está materializado no boletim de ocorrência," disse o secretário. .