Defensoria Pública entra com novo recurso para derrubar aumento das passagens em BH

Mais um capítulo da novela que envolve o aumento das passagens do transporte público de Belo Horizonte. Nessa quarta-feira (4), a Defensoria Pública de Minas Gerais entrou com novo recurso de agravo para derrubar a decisão do Desembargador Pedro Bitencourt, presidente do Tribubal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que liberou o mais recente aumento das tarifas. No último dia 25, as passagens que custavam R$ 3,10 foram reajustadas em 9,7% e passaram ao valor de R$ 3,40.

De acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerias, o sistema de transporte coletivo deve estar ao alcance de todos e o atual preço da passagem deixa de atender a dinâmica de serviço público essencial, causando graves danos à ordem e à economia pública. A Defensoria disse ainda que o serviço público prestado perde sua razão de ser, em prejuízo de sua essencialidade, comprometendo o direito de ir e vir do cidadão.

O impasse em torno do aumento das passagens se arrasta há meses. O reajuste tarifário estava programado inicialmente para 4 de agosto, mas, em 31 de julho, o juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal de BH, concedeu liminar à Defensoria Pública de Minas Gerais, impedindo o município e a BHTrans de alterar a tarifa por 180 dias. A PBH recorreu, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou os efeitos da liminar, em 7 de agosto, e o aumento veio no dia seguinte.

Em 14 de setembro, o juiz Rinaldo Kennedy Silva concedeu nova liminar que anulou o reajuste. Os valores foram alterados em 17 de setembro. Em 6 de outubro, a BHTrans entrou com pedido de revogação da liminar que cancelou o aumento e , na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, revogou a liminar que proibia o reajuste das passagens de ônibus na capital.

Com informações de Rodrigo Melo, Landercy Hemerson e Cristiane Silva