A Barragem do Fundão, localizada no complexo Germano da Samarco, apresentava alto potencial de dano ambiental, de acordo com o Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais ano 2014, elaborado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). No documento, o dique é tratado como de classe III. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou inquérito para apurar as causas do rompimento da barragem e os responsáveis pelo acidente. “Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história de Minas Gerais”, afirmou, na noite de ontem, o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
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Estarrecido e preocupado com a situação em Bento Rodrigues, sobretudo com as vítimas do acidente – até o fechamento desta edição, não havia um número oficial de pessoas soterradas pela lama –, Carlos Eduardo afirmou com tristeza: “Vamos rezar para não haver um grande número de pessoas atingidas”, disse.
O promotor de Justiça vai sobrevoar, hoje pela manhã, a região afetada pela destruição da estrutura da Samarco. Em Bento Rodrigues, já está, desde a tarde de ontem, uma equipe do MPMG para fazer os primeiros levantamentos sobre o acidente. Além de Carlos Eduardo, assinam o inquérito aberto ontem os promotores de Justiça de Mariana, Antônio Carlos de Oliveira; de Ouro Preto, Domingos Ventura de Miranda Júnior; o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba, Mauro da Fonseca Ellovitch, e a promotora de Belo Horizonte Andréa Soares.
Em nota a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que uma equipe do Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) está no local do acidente para verificar a ocorrência e tomar as providências necessárias. Informou ainda que dois comitês para avaliar as causas do acidente foram instaurados, sendo um convocado pelo governador Fernando Pimentel e outro pelo secretário de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz.
SEM ACASO Na avaliação do promotor Carlos Eduardo, ainda é cedo para falar sobre as causas do acidente, mas uma certeza existe: “Nenhuma barragem rompe por acaso”, alerta. Ele lembrou também que não está chovendo forte na região de Mariana, o que poderia ter ocasionado um rompimento da barragem. Ambientalistas consideram que o acidente de Bento Rodrigues é resultado de um processo de licenciamento pouco rigoroso.
O processo é criticado pela coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Zhouri. “Há falhas no processo de licenciamento e também no monitoramento”, critica.
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