O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, já garantiu mais de 600 documentos às vítimas da tragédia em Mariana, Região Central de Minas Gerais. Já foram emitidas 374 certidões de nascimento e casamento, 67 Carteiras de Trabalho, 106 CPFs e 50 Carteiras de Identidade. O Comitê é composto por representantes de dez Secretarias de Estado e coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) e está sendo realizada nos hotéis da região e na Câmara Municipal.

Para a emissão da certidão de nascimento ou casamento, o comitê está fazendo o levantamento da documentação e a confecção das segundas vias das certidões perdidas. Em relação aos CPFs, um funcionário credenciado da Sedpac está solicitando por e-mail os novos documentos à Receita Federal. As Carteiras de Identidade são emitidas pela Política Civil e as Carteiras de Trabalho pela Superintendência em Minas do Ministério do Trabalho.

A Central de Documentação Básica está funcionando, das 9h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Mariana, localizada na Praça Minas Gerais 89, no Centro da cidade. No local é possível tirar a certidão de casamento ou nascimento, CPF e as carteiras de Identidade e do Trabalho. Para as pessoas que estão em hotéis ou pousadas da região, os serviços de emissão da 2ª via da certidão de nascimento, de casamento ou CPF estão sendo levados a esses locais pela Sedpac.

Além da manutenção dos serviços em Mariana, a Sedpac deve estender na próxima semana os serviços para emissão da 2º via dos documentos aos moradores da cidade de Barra Longa, também bastante castigada pela lama oriunda da barragem de rejeitos do distrito de Bento Rodrigues. Nesta sexta-feira, uma equipe da Sedpac se reúne com representantes da prefeitura daquela cidade para definir as estratégias de ação na próxima semana.

 

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