Mineradoras financiam políticos

As mineradoras estão entre os maiores doadores da última campanha eleitoral. Na lista dos cinco maiores setores que contribuíram para a eleição de deputados, elas ocupam o quarto lugar, perdendo apenas para alimentação, bancos e construção. Juntas, doaram R$ 32,7 milhões para os 15 partidos cujos candidatos disputaram uma vaga na Câmara, principalmente por Minas Gerais, Pará e Bahia, maiores estados mineradores do Brasil. Somente a Vale, que tem participação na Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, doou R$ 22,6 milhões. O levantamento foi feito pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, organização que reúne mais de 100 entidades, e que, desde as eleições de 2012, monitora os financiamentos das mineradoras em todo o país.

O partido que mais arrecadou foi o PMDB, que recebeu R$ 13,8 milhões, seguido pelo PSB (R$ 5,7 milhões), PT (R$ 4,3milhões), PSDB (R$ 3,6 milhões) e PP (R$ 1,7 milhão), praticamente as maiores bancadas da Câmara dos Deputados. Para Alessandra Cardoso, uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade que faz parte do comitê, esse financiamento das mineradoras impede que o Congresso Nacional legisle de “forma isenta, com foco no interesse do público, em relação à mineração”. “Espero que esse acidente terrível em Mariana, que causou a morte de diversas pessoas e matou o Rio Doce, uma tragédia socioambiental sem preço e sem precedentes no Brasil, mude a visão do Parlamento sobre a legislação que envolve o setor de mineração”, afirma.

Há tempos, o comitê vem lutando para que deputados financiados pela mineração sejam afastados da comissão que discute na Câmara o novo Código da Mineração, cuja legislação atual é de 1967. De acordo com o estudo do comitê, dos 27 deputados que compõem essa comissão, apenas sete não receberam financiamento eleitoral do setor de mineração. O relator do código, deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), teve 42% de sua campanha em 2014 bancada por empresas ligadas à mineração. A maioria desse montante, veio de doações indiretas repassadas pelos diretórios estadual e nacional do seu partido. Ano passado, ele recebeu R$ 2 milhões em financiamento desse setor, contra R$ 400 mil, em 2010, quando o novo Código da Mineração ainda não estava em tramitação.

O presidente e o vice da comissão que debate o novo código, Gabriel Guimarães (PT-MG) e Marcos Montes (PSD-MG) também receberam doações. Do total arrecadado (R$ 2,4 milhões) por Gabriel Guimarães em 2014, cerca de 20% foi doado por empresas ligadas à mineração. Na campanha anterior, esse montante era de cerca de 5%. Mesmo caso de Montes, que arrecadou cerca de R$ 3,1 milhões, sendo que 20% veio de mineradoras. Na campanha anterior, esse percentual era de 5%.

Um dos integrantes dessa comissão, o deputado federal Guilherme Mussi (PP-SP), teve sua campanha praticamente bancada pela mineração. Do total arrecadado por ele, cerca de 77% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Uma única mineradora, a Indústria Brasileira de Artigos Refratários, localizada no interior de São Paulo, foi responsável diretamente por cerca de 72% do total arrecadado pelo então candidato, cuja campanha custou cerca de R$ 4 milhões. A reportagem não conseguiu contato com os deputados da comissão.

DIVISOR DE ÁGUAS O novo Código da Mineração foi enviado pelo governo federal em 2013 e ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas em fase final. O relatório final de Quintão já está pronto, mas por causa de divergência ainda não foi votado na comissão especial. Para Alessandra Cardoso, depois do estouro das duas barragens em Mariana, o novo código não pode continuar tramitando do jeito que está, pois, segundo ela, não prevê nenhum tipo de cuidado com a instalação e o monitoramento de minas e de barragens para evitar que fatos como o que ocorrem em Minas se repitam no Brasil. “Espero que Mariana seja um divisor de águas e que abra uma nova forma de discutir a regulamentação da mineração no país”.