O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) disponibilize de forma acessível e atualizada a situação da qualidade das águas do Rio Doce. Desde o rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e a empresa australiana BHP, em Mariana, na Região Central do Estado, o manancial segue sendo monitorado. O coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, promotor Leonardo Castro Maia, expediu recomendação ao instituto.

O pedido, segundo o promotor, partiu depois que a população começou a demandar informações sobre a qualidade da água do Rio Doce. Além disso, os moradores das cidades atingidas pela poluição também estão preocupados com a situação. Na recomendação, a promotoria se baseia no artigo 5º da Constituição Federal. “Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, diz a lei.

Desde a tragédia, o Igam passou a divulgar o informativo diário dos parâmetros de qualidade das águas. Mas, segundo o MP, as informações não estão disponíveis do site do Instituto e nem no portal infohidro. Diante disso, a promotoria recomendou que as informações sejam colocadas no ar nos dois endereços. “De forma que as informações públicas e de interesse público possam ser acessadas também por interessados não integrantes da administração pública”, diz o documento. O MP também pediu que as informações sejam enviadas à promotoria por escrito. 

Na primeira análise do Rio Doce realizadas pelo Igam depois da tragédia, foram coletadas amostradas de água e sedimento no município de mesmo nome do manancial. Os resultados dos parâmetros oxigênio dissolvido, pH, condutividade elétrica e turbidez na água verificou-se que esses dois pontos apresentaram resultados de oxigênio dissolvido e turbidez em desacordo com os limites da legislação.

Segundo o Igam, a turbidez na água, nessa situação foi provocada pela presença do rejeito de minério deixando a sua aparência opaca (marrom avermelhada), podendo reduzir a penetração da luz, prejudicando a vida aquática. Além disso, é esteticamente desagradável na água potável e nas medidas acima de 50NTU (unidades de turbidez) requer filtração, coagulação química para a remoção dos sólidos suspensos e melhor eficiência no processo de desinfecção da água para o seu tratamento para abastecimento. Em dois locais monitorados, foram observados valores da ordem de milhares de unidades de turbidez com valores de 435400 e 597400 UNT. Foi detectado, ainda, uma baixa concentração de oxigênio.

Estragos no Rio Doce

A lama de rejeitos que desceu da barragem de Fundão causou a morte de 11 pessoas mortas e outras 12 desaparecidas. Além disso, atingiu o Rio Doce, causando a maior tragédia ambiental do país, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A poluição provocou a mortandade de peixes em municípios mineiros. Em Governador Valadares, e outras cidades do Leste de Minas, o abastecimento de água foi interrompido. Moradores fizeram várias filas para receber doações de água mineral. Confusões foram registradas pela Polícia Militar (PM).

Os rejeitos atingiram o trecho do Rio Doce que passa pelo centro de Colatina (ES) na manhã desta quinta-feira. Por causa disso, o município suspendeu a captação de água do rio. Prefeitura, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Exército instalaram pontos de distribuição de água na cidade. Nesta manhã, o Corpo de Bombeiros informou que mais 20 militares foram enviados ao local para apoiar as ações de distribuição do recurso.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, o quartel do Comando Geral já recebeu 37 mil litros de água doados, que vão se somar às aquisições feitas pela Samarco. Baixo Guandu, também no Espírito Santo, armazena outros 51 mil litros para distribuição às comunidades distantes que não podem ser abastecidas pela rede. .