Desde os primórdios da mineração no Brasil, no século 17, sobretudo em Minas Gerais, há relatos de acidentes ligados à atividade. Ao longo dos anos, o desenvolvimento de equipamentos de alta tecnologia – sobretudo nas grandes empresas – permitiu uma queda na frequência de desastres como o que aconteceu há duas semanas em Mariana. No entanto, segundo dados da Fundacentro – entidade de pesquisa ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego – a mineração é o quarto setor da economia com mais acidentes de trabalho no país e o segundo em taxa de mortalidade. Os últimos registros são de 2012, mas a média continua alta, como assegura o médico, auditor-fiscal e coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral, Mário Parreiras.
No ano passado, a própria Samarco reconheceu em seu Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, publicado em 31 de dezembro de 2014, que houve aumento na taxa acidentes, ultrapassando, inclusive, a projeção estabelecida pela mineradora, e com registro de uma ocorrência com morte, em empresa terceirizada. Segundo o relatório, a taxa de acidentes passou de 0,65 em 2012 para 0,80 em 2013 e para 1,27 em 2014. “Os resultados refletem desafios enfrentados na implantação do Projeto Quarta Pelotização (P4P), que entrou em operação em março – em especial, acidentes envolvendo empregados novatos de empresas contratadas”, diz a publicação da Samarco. O Estado de Minas procurou a mineradora para comentar os dados que constam no balanço, por meio de sua assessoria de imprensa, mas a companhia não se pronunciou.
Ao justificar o aumento da taxa de acidentes – a projeção era inferior a um – a mineradora informou no relatório: “Para reverter essa tendência, estamos investindo em ações de reforço, por meio de treinamento e integração”. A Samarco concluiu em 2014 um plano de expansão conduzido desde 2011, tendo elevado sua produção de pelotas de minério de ferro e finos em 15,4% na comparação com 2013, atingindo 25,075 milhões de toneladas da matéria-prima. O projeto foi orçado em R$ 6,4 bilhões.
RISCO O geólogo-geotécnico Adilson do Lago Leite, professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), acredita que, em termos gerais, as práticas de segurança das principais mineradoras brasileiras são equivalentes às adotadas pelas maiores empresas internacionais. Porém, pela própria natureza da atividade, que envolve escavações e movimentações de grandes volumes de solo e rocha, a mineração é uma área de alto risco, e acidentes são comuns em todo mundo. “No entanto, não se pode dizer que o Brasil seja referência em segurança na mineração, considerando os acidentes com barragens de rejeitos e taludes (superfície inclinada do solo que limita um platô) das últimas décadas por aqui. Mas não se pode negar a grande evolução da legislação ambiental no país e também das práticas de engenharia e de segurança. Acredito que os acidentes anteriores e o recente da Samarco contribuíram e contribuirão para essa evolução. É muito importante aprender com os erros”, ressalta.
O professor diz ainda que a legislação brasileira sobre barragens é avançada, regida basicamente pela Política Nacional de Segurança de Barragens. No entanto, em geral o âmbito das fiscalizações é estadual, e muitas vezes o controle estabelecido pela lei pode não ser seguido a contento. “É necessária a constante estruturação e evolução dos órgãos fiscalizadores estaduais”, observa.
O engenheiro de Minas José Mendo Mizael, presidente da J.Mendo Consultoria Empresarial, que produz projetos de mineração, também destaca o investimento em segurança das principais mineradoras brasileiras nas últimas décadas. “Eu particularmente estou muito interessado na causa desse acidente, até para aprender com o que ocorreu e porque se trata de uma companhia que sempre foi referência. As normas que cada empresa devem seguir estão cada vez mais exigentes e refinadas, até porque senão a companhia está fora do mercado, sobretudo, o internacional. Mesmo nas companhias de pequeno e médio porte têm toda uma série de condutas a cumprir. Mas mesmo com tudo isso, em toda estrutura humana, pode haver problemas”, declara.
Três perguntas para...
Adilson do Lago Leite - Geólogo-geotécnico e professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
1 - Qual o principal problema da segurança na mineração brasileira?
Certamente são os relacionados aos aspectos geotécnicos das escavações (instabilização de taludes em minas a céu aberto e abatimentos rochosos em minas subterrâneas), bem como os do gerenciamento dos resíduos sólidos (rupturas em barragens de rejeitos e pilhas de material estéril).
2 - O Brasil tem um histórico de muitos acidentes comparando com outros países mineradores?
Em termos relativos, não. Citando um exemplo de comparação, o Canadá, outro grande país minerador, registrou três grandes rupturas em barragens de rejeito em 2012, 2013 e 2014. A mineração envolve riscos.
3 - O senhor acredita que pressão para que as minas aumentem a produtividade e reduzam mão de obra pode levar à redução da segurança?
Acredito que sim. Muitas vezes, a pressão pela rápida extração mineral e fatores econômicos podem reduzir a segurança das minas. Cabe ao corpo gerencial o equacionamento entre produção e segurança, pois muitas vezes são antagônicos. Obviamente, o peso do fator segurança deve prevalecer.