Um projeto-piloto apresentado na tarde desta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a capacitação e integração de adolescentes infratores no mercado de trabalho. São jovens que cometeram atos infracionais e que cumprem medida socioeducativa ou preventiva. Na primeira fase do projeto, 34 adolescentes vão trabalhar nas varas da fazenda pública da capital.
Os selecionados vão participar de um curso de capacitação inicial para auxiliar administrativo, com carga horária de 88 horas. Vão receber vale-transporte e lanche durante o período. Como contrapartida, o jovem participante deverá retornar ou permanecer matriculado e frequente na escola e não reincidir no cometimento de ato infracional. Por seis horas diárias de jornada de trabalho, eles vão receber um salário mínimo, vale-refeição e vale-transporte.
Por ano, serão preparados 120 adolescentes para o mercado de trabalho, por meio de um convênio entre o TJMG e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom). Serão jovens com processos nas varas da infância e da juventude das comarcas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Há critérios para a seleção dos jovens. Eles devem responder no máximo a dois processos, em instrução, de apuração de atos infracionais de natureza leve ou com medida protetiva de acolhimento institucional. A renda famíliar deve ser de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por núcleo familiar.
O programa Porto também vai oferecer atividades esportivas e culturais para os adolescentes, como aulas de violino, viola, contrabaixo, violoncelo, flauta transversal, percussão, pratica orquestral e inglês, na Orquestra Jovem do TJMG, e natação.