A Mineradora Samarco tem dez dias para entrar em contato com a Arquidiocese de Mariana a fim de planejar e executar medidas de proteção de forma a evitar danos maiores aos bens culturais remanescentes em distritos atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração.
O Termo de Compromisso Preliminar foi assinado nesta terça-feira com o Ministério Público Estadual (MPE). A mineradora deve adotar medidas emergenciais mínimas objetivando a preservação do patrimônio cultural sacro existente nas localidades de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira.
A Samarco também tem 10 dias para contratar equipes de arqueólogos para monitorar permanentemente todas as atividades desenvolvidas nas localidades de Bento Rodrigues, Gesteira e Paracatu. O prazo para a mineradora elaborar projeto de resgate de bens desaparecidos é de 15 dias.
Leia Mais
Igrejas tocam sino pelas vítimas da tragédia de Mariana e pelo climaPrimeira catedral de Minas, em Mariana, será restauradaLama da Samarco também atingiu mina de ouro centenária e ruínas de fazenda colonial Lama arrasta peças sacras de Bento Rodrigues por 120 quilômetrosSamarco cumpre determinação da Justiça e apresenta apólices de seguros da empresaSamarco acelerou ampliação da capacidade da barragem que estourouDepoimentos reforçam falhas no plano emergencial para minimizar desastre em MarianaIbama indica que 15 km² foram devastados pela lama da barragem, mas traz dados conflitantesFeam admite discrepância entre real volume de barragem em Mariana e dados oficiaisMinistério Público faz pressão para que Samarco apresente auxílio rápido às vítimas de MarianaSobreviventes da tragédia de Mariana relatam saques em Bento RodriguesA Samarco deverá usar tapumes como barreiras físicas nas capelas de São Bento e Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, Santo Antônio, em Paracatu, e Nossa Senhora da Conceição, em Gesteira. Os templos são protegidos como patrimônio cultural municipal. “Uma vez autorizado pela Defesa Civil e viabilizado o acesso de pessoas e equipamentos a essas localidades, a empresa deverá estruturar barreira física (tapume) no perímetro do imóvel para prevenir a ocorrência de furtos e ações de vandalismo; contratar equipe técnica habilitada para realizar diagnóstico estrutural e dos elementos artísticos da edificação, bem como a atualização do inventário da edificação e dos bens móveis e integrados, apresentando relatório ao Ministério Público com indicação das medidas técnicas a serem adotadas e cronograma de execução”, determina o acordo.
A Samarco também deve estruturar, em 45 dias, em parceria com a Arquidiocese de Mariana, a reserva técnica do Museu de Arte Sacra da cidade, a fim de assegurar condições adequadas de guarda e armazenamento das peças sacras que para lá foram levadas. Outra medida é a estruturação, no prazo de 45 dias, de um plano de restauração, a ser executado por meio de equipe técnica com reconhecida expertise na área, integrada por conservadores-restauradores das peças sacras e bens integrados dos templos..