A produção acelerada da mineradora Samarco em Mariana, na Região Central do estado, levou a empresa a apressar o planejamento para aumentar a capacidade de armazenar rejeitos na Barragem do Fundão – que se rompeu em 5 de novembro, liberando cerca de 60 milhões de metros cúbicos de lama e causando o maior desastre ambiental da história do país. A previsão da mineradora, estipulada na primeira licença de operação, aprovada pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) em 2008, dava conta de que a barragem chegaria a 940 metros (em relação ao nível do mar) apenas em 2022 . Porém, documentos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) demonstram que em junho de 2017 a estrutura já teria essa condição. Em junho deste ano foi expedida licença para obra de alteamento da barragem, com previsão de dois anos de duração. O aumento da produção nos últimos anos, confirmado pela própria Samarco, é uma das linhas de investigação que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) seguem para entender a causa da tragédia.
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Investigação
Entender a evolução do armazenamento da barragem que se rompeu é considerada tarefa fundamental pelo Ministério Público de Minas para descobrir o que causou a tragédia. “O aumento da produção, e consequentemente, da deposição de rejeitos na barragem, é uma das linhas de investigação das causas que estamos seguindo”, diz o promotor Mauro Ellovitch, um dos integrantes da força-tarefa criada para investigar as causas e os desdobramentos dos danos ambientais, ao patrimônio e também as condições das duas barragens remanescentes no complexo. O Ministério Público Federal (MPF) também tem atenção especial sobre o histórico de produção da Samarco, especialmente nos últimos anos.
O professor Roberto Galery, do Departamento de Engenharia de Minas da UFMG, lembra que duas situações diferentes verificadas no setor de mineração podem combinar com o aumento de produção das empresas. “Entre 2011 e 2013, tivemos um momento favorável para a produção do minério de ferro, com a tonelada custando US$ 140, chegando até a US$ 190. Isso causou uma mobilização maior do mercado para aumento de capacidade”, afirma o especialista. A partir de 2014, em virtude da crise econômica mundial, o preço caiu bastante, chegando a US$ 44 na semana passada. Porém, mesmo assim o aumento de produção foi mantido, segundo o professor. “Se a margem de lucro cai, é preciso produzir mais para pagar o investimento que foi feito”, completa.
Em 2008, quando a Samarco formalizou o pedido de licença de operação para a Barragem do Fundão na Semad, uma previsão de alcance do reservatório foi anexada ao parecer da secretaria, conforme o processo 15/1984/066/2008. Nessa estimativa, a empresa esperava chegar em 2022 a uma cota altimétrica de 940 metros. Em dezembro de 2012, a Samarco procurou novamente a Semad, desta vez para solicitar licenças prévia e de instalação (anteriores à operação) de uma ampliação da represa, porém, sem alteamento.
Chamada de otimização, a ampliação se daria em uma cota já atingida pela barragem em 920 metros, segundo o parecer único da Semad número 262/2013.
Em nota, a Samarco confirmou que estava mobilizada para chegar à cota de 940 metros de alteamento, por meio de obra autorizada pela obtenção das licenças prévia e de instalação, aprovadas por unanimidade pelo Copam. A empresa confirmou o aumento de produção e esclareceu que entre 2008 e 2014 passou por dois períodos de expansão. Em 2009, inaugurou a terceira pelotização, que subiu a capacidade produtiva para 23,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro por ano. Em 2014, foi inaugurada a quarta pelotização, que incrementou a produção em 37%, chegando a 30,5 milhões de toneladas.
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