O secretário estadual de Meio Ambiente, Sávio de Souza Cruz, disse nessa quarta-feira que o governo de Minas Gerais analisa a substituição das barragens por outras alternativas para depósito de rejeitos de minério. As propostas serão discutidas em força-tarefa criada para diagnosticar o quadro atual, estudar novas tecnologias do setor e, no prazo de 60 dias, propor alterações nas normas estaduais relativas à disposição de rejeitos da mineração.

O objetivo da força-tarefa, que nesta quarta-feira faz sua segunda reunião, é analisar novos métodos de disposição. “As barragens tem se demonstrado perigosas. Em uma década foram pelo menos seis eventos desse (rompimento em Mariana). Há muitos outras maneiras de lhe dar com os rejeitos, como sua reutilização”, alertou. 

“Rejeitos e minério não são conceitos mineralógicos. São conceitos econômicos. Temos barragens de 'rejeito', e o que está lá sem aproveitamento econômico, ou seja, na verdade é minério. E, então, pode-se ter mecanismo de estimulo ao aproveitamento desses 'rejeitos'  como minério. E, com isso, está se acabando com uma barragem de rejeito. A gente já tem tecnologia de outras formas de disposição, que não são aplicáveis de formas universais”, completou Sávio.

O secretário, porém, admite que se as novas soluções tecnológicas apresentadas pela força-tarefa não forem viáveis ao setor, de imediato, pelo menos serão definidas novas medidas para o licenciamento de barragens. “Se não for possível simplesmente a gente acabar com o instrumento, o instituto da barragem de rejeitos nos moldes como existe hoje, que a agente tenha regras que ofereçam mais segurança. Não podemos é esperar o próximo desastre, a próxima tragédia”, decretou.

Para ele, depois do desastre de Mariana, é inevitável que se repense as normas para o licenciamento. “É claro que a legislação terá que responder com um novo avanço, para que se tenha uma disposição (de rejeitos) a partir de agora mais segura, que as pessoas se sintam menos ameaçadas. De fato é uma atividade (mineração) econômica que tem os seus impactos, mas que tem seus benefícios sociais. Então, pensando nisso, o governador Fernando Pimentel constituiu a força-tarefa com objetivo de estudar o estado da arte de tecnologia mineral. E cabe a gente avançar nas regras e normas de disposição de rejeitos da mineração”, finalizou.

Sávio Cruz participou no fim da tarde de ontem de reunião no Conselho de Política Ambiental (Copam), quando também foram escolhidos dois representantes da entidade para participar da força-tarefa. O grupo conta com servidores de órgãos dos governos federal e estadual, e foram convidados professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e Ouro Preto (UFOP) e da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), especialistas de renome internacional e consultores privados..