A Prefeitura de Belo Horizonte definiu locais em sete regionais da capital onde serão permitidas as atividades de artesãos nômades e hippies. A portaria nº 099/2015, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), revoga a publicada no ano passado e traz alterações nos locais onde a exposição dos produtos é permitida, no Centro de BH.

Segundo as novas regras, que estão valendo desde a quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), os artesãos saem do quarteirão da Rua Carijós, ao lado do Cine Theatro Brasil Vallourec, e vão para o quarteirão da mesma rua, do outro lado da Avenida Afonso Pena, perto da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) Praça Sete, entre a praça e a Rua São Paulo. A exposição das peças também é permitida na Rua Rio de Janeiro, quarteirão fechado entre Praça Sete e Rua dos Tamoios, e na Praça Rio Branco.

A principal novidade é a definição de locais para este tipo de atividade nas demais regionais da cidade. Veja onde os artesãos e hippies podem expor seus trabalhos:

Na Regional Barreiro: Avenida Afonso Vaz de Melo, em frente ao número 640, no trecho compreendido entre a rua Benedito dos Santos e o ponto de embarque e desembarque de passageiros

Na Regional Leste: Rua Gustavo da Silveira número 38, esquina com Rua Silva Freire número 122 - Bairro Horto ( Praça Guaciara)

Na Regional Nordeste: Praça 13 de maio - Bairro Nova Floresta

Na Regional Noroeste: Encontro das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com Avenida Ivaí e Avenida Avaí (Praça Antônio Fernandes Reis – em frente á Igreja Dom Bosco)

Na Regional Oeste: Praça Cardeal Arco Verde, no Bairro Nova Cintra

Na Regional Venda Nova: Praça da Matriz - localizada no centro comercial de Venda Nova, Rua Padre Pedro Pinto

Ainda segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, somente poderão ser expostos produtos feitos manualmente pelo próprio expositor, sendo que os fiscais da prefeitura poderão exigir que o artesão confeccione as peças e objetos artesanais no momento da abordagem para comprovar a situação regular. Além disso, a venda dos produtos segue proibida, mas os artesãos poderão “aceitar contribuições pecuniárias, desde que feitas de forma espontânea pelos eventuais interessados”.

POLÊMICA Em 3 de outubro do ano passado, a PBH regulamentou o espaço para artesãos nômades e hippies no Centro da capital, delimitando os locais públicos onde eles poderiam expor peças e objetos artesanais produzidos manualmente. O objetivo era conter a ação de camelôs, que vendem produtos industrializados em meio aos artesãos. Enquanto a prefeitura iniciou as orientações e fiscalizações para que os artesãos deixem a Rua Rio de Janeiro, os hippies se reuniram com a Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir a portaria. O descontentamento dos hippies sobre a mudança de endereço – considerada por eles cerceamento do espaço público – estava relacionada ao perfil das novas áreas e com o fato de alguns serem nômades. Durante uma audiência pública na época, a Defensoria discordou da restrição de espaço imposta pela prefeitura. .