Os empregados diretos e terceirizados da Mineradora Samarco e os ribeirinhos dos rios atingidos pela onda de lama e rejeitos de minério, causada pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, terão um pouco mais de estabilidade para reorganizar a vida nos próximos meses. A empresa fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho, nesta sexta-feira, garantindo proteção preliminar a empregados da Samarco a terceirizados e ribeirinhos, até 1º de março de 2016. O compromisso estende em 30 dias a segurança dos trabalhadores empregados e prevê um auxílio financeiro aos cerca de 11 mil ribeirinhos.

Assinado da sede do MPT, em Belo Horizonte, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem abrangência em Minas Gerais e no Espírito Santo e vai contemplar 2.686 empregados diretos da Samarco, além de 2.400 terceirizados nos dois estados. A estimativa inicial de ribeirinhos que serão contemplados pelo acordo é de 11 mil pessoas.

O acordo prevê a manutenção dos empregos até 1º de março de 2016, o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos até essa data. Demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro a empresa vai reabrir negociações coletivas com os sindicatos.

“Foi um avanço muito grande que tivemos hoje. Conseguimos estender a estabilidade por mais 30 dias e a empresa se comprometeu a voltar a negociação de acordo coletivo em meados de janeiro. Isso nos traz tranquilidade porque, passado esse período de assistência a vitimas, vamos estar focados no reinicio das operações e em negociar estabilidade para o futuro”, disse o diretor executivo do Sindicato Metabase Mariana, Sérgio Alvarenga de Moura.

Na visão do presidente do Sindicato Metabase do Espirito Santo, Roberto Pereira de Souza, o acordo foi positivo. “Se não tivesse a intervenção do MPT dificilmente chegaríamos a esse acordo. A expectativa de reabertura das negociações em janeiro nos abre um horizonte e a ampliação da garantia até o mês de março já gera alguma tranquilidade aos trabalhadores. Foi um desfecho positivo, importante para esse momento de incertezas”.

Para assegurar a proteção imediata de ribeirinhos, cujo sustento dependia do rio, ficou acertado que a Samarco vai pagar a cada trabalhador um salário mínimo, com acréscimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta básica do Dieese. A previsão é que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, inclusive com pagamento retroativo até 5 de novembro. (Com MPT).