Duas semanas depois de a Organização das Nações Unidas avaliar que o maior desastre socioambiental do Brasil não é um simples acidente, mas sim um “crime”, uma comissão da entidade chegou nessa segunda-feira ao país para investigar tanto o comportamento de empresas de mineração quanto do governo na catástrofe causada pelo vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério na Barragem do Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco.

O principal objetivo da comissão, destaca a ONU, “é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”. A vinda do grupo ao Brasil foi agendada antes do estouro da barragem, porém, o desastre deu novo contorno ao trabalho dos cinco integrantes. Eles permanecem no país até o dia 16, mas a ONU não informou quando irão a Mariana, onde estão duas barragens remanescentes da Samarco – controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton – que faturou R$ 2,8 bilhões em 2014.

O grupo vai analisar como o governo e as companhias do setor cumprem suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com princípios orientadores da entidade. Na prática, informa a ONU, esses princípios “foram endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011 e oferecem clareza e orientação a autoridades e empresas sobre como prevenir e tratar dos impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”.

A intenção é de que os princípios assegurem que o poder público proteja os cidadãos contra violações aos direitos humanos por parte de empresas. Da mesma forma, buscam esclarecer “a responsabilidade das companhias em respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir às vítimas acesso a meios eficazes de reparação”.

“O Brasil é a sétima maior economia do mundo e, portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no país para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, informou a russa Pavel Sulyandziga, especialista em direitos humanos.

RELATÓRIO Os especialistas vão apresentar um informe final sobre a situação no Brasil apenas em junho de 2016, mas, no último dia da viagem, responderão a perguntas de jornalistas sobre suas primeiras análises. “Além de nos reunir com autoridades governamentais e um grande número de empresas, conversaremos com organizações da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experiência”, disse o chileno Dante Pesce. Os outros três integrantes da comissão são Michael Addo, de Gana; Margaret Jungk, dos Estados Unidos; e Puvan Selvanathan, da Malásia.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, espera com ansiedade a visita da comissão: “A presença da ONU é importante, pois vai nos ajudar a fiscalizar e a cobrar, se for necessário”. Além da visita à cidade histórica de Minas Gerais, o grupo vai ouvir a sociedade civil e o poder público em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira (PA) e Belém. Segundo a entidade, a comissão vai inspecionar “grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os das Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro”. (PHL).